Economias de Mercado versus Economias de Direcção Central
Esquema em PDF * Apresentação
Debate Bloco de Esquerda / Iniciativa Liberal * Mariana Mortágua / Rui Rocha * 15fev2024
Uma economia de mercado – dita economia capitalista do ponto de vista dos sistemas económicos – é um conjunto de mercados livres, na perspectiva em que a única coordenação destes é a efectuada pelo mecanismo dos preços, isto é, pela “mão invisível”. Nestas economias a afectação de recursos é determinada pelas decisões de produção, de compras e de vendas tomadas pelas empresas e pelas opções das famílias. Nestas economias a articulação existente entre os planos dos diversos agentes económicos é nula, isto é, os planos estabelecidos por cada agente económico são independentes dos planos estabelecidos pelos restantes agentes económicos. Portanto, nestas economias o planeamento tem carácter indicativo.
No extremo oposto situam-se as economias de direcção central – também designadas por economias socialistas – em que todas as decisões sobre a afectação de recursos, e naturalmente, as restantes decisões desta decorrentes, são da responsabilidade da “Autoridade Económica Central”, isto é, as unidades de produção produzem e as famílias consomem apenas como se lhes ordena. Nestas economias a articulação existente entre os planos dos diversos agentes económicos é total, portanto, os planos não são estabelecidos por cada agente económico, mas sim pela AEC para todos os agentes económicos. Portanto, estes são dependentes dos planos estabelecidos para os restantes agentes económicos. Assim, nestas economias, o planeamento tem carácter imperativo.
Na História Universal jamais existiu qualquer economia de mercado ou economia de direcção central “pura”. O estudo destes dois modelos de organização e funcionamento da sociedade e da actividade económica revela, no entanto, bastante interesse porque qualquer economia real, sendo uma economia mista, pode ser observada como o resultado de uma determinada combinação entre os dois modelos anteriores, isto é, o que varia é simplesmente o grau da “mistura”.
Em certas economias a influência das autoridades centrais é substancialmente inferior à de outras. Podemos então dizer que as primeiras são economias relativamente próximas das economias de mercado e as segundas são economias relativamente próximas das economias de direcção central. É arbitrária a linha divisória que separa estas economias, não havendo para o efeito melhor indicador que o bom senso.
Dada a importância que os regimes democráticos adquiriram, e perante a derrocada dos regimes autocráticos a partir dos anos 1990, hoje até parece que as economias de mercado são a única forma de organização e funcionamento da sociedade e da actividade económica. Iremos estudar as economias mistas próximas das economias de mercado, por ser este o modelo que melhor se coaduna com os primeiros. A liberdade de escolha – condicionada pelas possibilidades monetárias – é a oferta dos regimes democráticos. Um modelo mais justo ainda está por inventar...
1. Distinga Economias de Mercado de Economias de Direcção Central quanto:
a) à articulação entre os planos dos diferentes agentes;
b) à forma como são determinados os preços;
c) ao tipo de planeamento;
d) à propriedade dos meios de produção;
e) à equidade ao nível da repartição do rendimento.
2. As unidades de produção nas Economias de Direcção Central tinham como objectivo cumprir as metas fixadas no plano pela AEC. Nas Economias de Mercado as empresas que não forem suficientemente competitivas vão à falência.
2.1. Qual dos dois modelos de organização da actividade económica conduz a uma mais rápida adopção de novas tecnologias. Justifique.
2.2. Combinando o acelerado progresso tecnológico com a globalização dos mercados e os factores políticos, justifique o colapso das Economias de Direcção Central.
3. A Ação Social Escolar é basicamente um conjunto de medidas que foram criadas para garantir a igualdade de oportunidades, tanto no acesso como no sucesso escolar. RECURSO
3.1. Indique os tipos de apoio prestdos pela ASE e a quem se destinam.
3.2. Comente a lógica implícita na actividade da ASE, justificando a economia portuguesa como economia mista.
3.3. Procure documentação referente a actividades da ASE em sites públicos. Destaque dois aspectos que considere relevantes e indique os respectivos links.
Estado - Noção e Funções
O texto de SAMUELSON que abaixo se apresenta, refere as diferentes perspectivas de (não) intervenção do Estado nas economias, que se sintetiza na apresentação História Condensada das Economias Mistas:
O mesmo texto no Google Docs

Estado versus Nação. Portugal é um Estado-Nação
O esquema abaixo apresenta as funções do Estado. Estas podem ser entendidas em diversos graus:
=> 1. Funções mínimas, ou Estado Polícia, que apenas assegura a ordem e providencia bens públicos;
=> 2. Funções intermédias, preocupando-se com externalidades, regulamentando monopólios, assegurando a Segurança Social - pilar do chamado Estado-Providência, que atribui subsídios diversos do nascimento até à campa - e acompanhando as Instituições Financeiras e a Protecção do Consumidor.
=> 3. Funções do tipo intervencionista, quando coordena a actividade privada, dinamiza a economia promovendo políticas económicas que minimizem as fases depressivas dos ciclos económicos e redistribui o rendimento de modo equitativo.
1. Mostre que a intervenção do Estado na economia já observou diferentes graus na sua história.
2. Observe que a opção entre o Estado laisser-faire e o Estado Providência é uma escolha política e ideológica.
3. Relacione a globalização das economias com a viragem assinalada por volta dos anos 1990.
4. São elementos constitutivos do Estado a população, o território e o poder político.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Estado
Define-se como Nação a reunião de pessoas, com caracteres físicos semelhantes, falando o mesmo idioma e tendo os mesmos costumes, formando, assim, um povo, cujos elementos componentes trazem consigo as mesmas características étnicas e se mantêm unidos pelos hábitos, tradições, religião, língua e consciência nacional.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Na%C3%A7%C3%A3o
a) Defina Estado.
b) Explique a tendência de uma Nação pretender constituir o seu Estado.
c) Dê exemplos de Estados que não correspondem a Nações.
d) Dê exemplos de Nações que não constituíram os seus Estados.
5. Consulte a Constituição da República Portuguesa.
a) Identifique os órgãos de soberania do sistema político português.
b) Indique as competências genéricas de cada órgão.
c) Identifique o órgão com maior poder em termos de condução da política económica.
d) “O Governo é responsável perante o Presidente da República e a Assembleia da República”, Artº 190º da CRP. Explicite o significado desta expressão.
6. Observe a imagem "Funções do Estado".
6.1. Explicite os seguinte conceitos:
a) Estado Polícia (ou Estado Mínimo ou Liberal);
b) Estado-Providência (ou Estado Protector ou de Bem-estar, Welfare State);
c) Estado intervencionista (ou Estado Imperfeito);
d) Bens públicos; Definição?
e) Externalidades. Definição?
6.2. Mostre que a educação têm externalidades positivas.
7. Consulte o documento SÍNTESE: Funções e organização do Estado.
7.1. Explicite as esferas de actividade do Estado.
7.2. O Sector Público inclui o SPA e SEE. Indique as componentes destes.
O mesmo texto no Google Docs

Estado versus Nação. Portugal é um Estado-Nação
O esquema abaixo apresenta as funções do Estado. Estas podem ser entendidas em diversos graus:
=> 1. Funções mínimas, ou Estado Polícia, que apenas assegura a ordem e providencia bens públicos;
=> 2. Funções intermédias, preocupando-se com externalidades, regulamentando monopólios, assegurando a Segurança Social - pilar do chamado Estado-Providência, que atribui subsídios diversos do nascimento até à campa - e acompanhando as Instituições Financeiras e a Protecção do Consumidor.
=> 3. Funções do tipo intervencionista, quando coordena a actividade privada, dinamiza a economia promovendo políticas económicas que minimizem as fases depressivas dos ciclos económicos e redistribui o rendimento de modo equitativo.
1. Mostre que a intervenção do Estado na economia já observou diferentes graus na sua história.
2. Observe que a opção entre o Estado laisser-faire e o Estado Providência é uma escolha política e ideológica.
3. Relacione a globalização das economias com a viragem assinalada por volta dos anos 1990.
4. São elementos constitutivos do Estado a população, o território e o poder político.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Estado
Define-se como Nação a reunião de pessoas, com caracteres físicos semelhantes, falando o mesmo idioma e tendo os mesmos costumes, formando, assim, um povo, cujos elementos componentes trazem consigo as mesmas características étnicas e se mantêm unidos pelos hábitos, tradições, religião, língua e consciência nacional.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Na%C3%A7%C3%A3o
a) Defina Estado.
b) Explique a tendência de uma Nação pretender constituir o seu Estado.
c) Dê exemplos de Estados que não correspondem a Nações.
d) Dê exemplos de Nações que não constituíram os seus Estados.
5. Consulte a Constituição da República Portuguesa.
a) Identifique os órgãos de soberania do sistema político português.
b) Indique as competências genéricas de cada órgão.
c) Identifique o órgão com maior poder em termos de condução da política económica.
d) “O Governo é responsável perante o Presidente da República e a Assembleia da República”, Artº 190º da CRP. Explicite o significado desta expressão.
6. Observe a imagem "Funções do Estado".
6.1. Explicite os seguinte conceitos:
a) Estado Polícia (ou Estado Mínimo ou Liberal);
b) Estado-Providência (ou Estado Protector ou de Bem-estar, Welfare State);
c) Estado intervencionista (ou Estado Imperfeito);
d) Bens públicos; Definição?
e) Externalidades. Definição?
6.2. Mostre que a educação têm externalidades positivas.
7. Consulte o documento SÍNTESE: Funções e organização do Estado.
7.1. Explicite as esferas de actividade do Estado.
7.2. O Sector Público inclui o SPA e SEE. Indique as componentes destes.
Conteúdos do Módulo 5 – O Estado e Actividade Económica
- Estado – noção e funções
- Noção
- Funções: legislativa, executiva e judicial
- Esferas de intervenção: política, económica e social
- Noção
- Objectivos da intervenção económica e social do Estado
- Eficiência: falhas do mercado – a concorrência imperfeita, externalidades e bens públicos
- Equidade: justiça social na repartição dos rendimentos (salários, juros, rendas e lucros)
- Estabilidade: desequilíbrios da economia (ex.: inflação ou desemprego)
- Eficiência: falhas do mercado – a concorrência imperfeita, externalidades e bens públicos
- Instrumentos de intervenção do Estado
- Planeamento: noção e tipos (indicativo e imperativo)
- Orçamento do Estado:
- Noção
- Componentes (despesas públicas e receitas públicas)
- Saldo Orçamental (défice ou superavit)
- Importância
- Noção
- Políticas sociais e económicas
- Planeamento: noção e tipos (indicativo e imperativo)
- Políticas sociais – redistribuição dos rendimentos e combate ao desemprego
- Objectivos
- Instrumentos
- Objectivos
- Políticas económicas – orçamental, fiscal, monetária e cambial
- Objectivos
- Instrumentos
- Alterações nas políticas monetária e cambial decorrentes do facto de Portugal ser membro da União Europeia – papel do Banco Central Europeu
- Objectivos
Objectivos
- Apresentar a noção de Estado
- Caracterizar as funções do Estado
- Indicar as esferas de acção do Estado
- Explicar os objectivos de intervenção do Estado na esfera económica e social (garantia da eficiência, da equidade e da estabilidade)
- Referir os instrumentos de intervenção do Estado nas esferas económica e social (planeamento, orçamento e políticas económicas e sociais)
- Distinguir planeamento indicativo de planeamento imperativo
- Explicitar em que consiste o Orçamento do Estado
- Referir as diversas fontes de receita do Estado (receitas públicas)
- Distinguir impostos directos de impostos indirectos
- Referir as diversas despesas do Estado (despesas públicas)
- Explicar o significado do saldo orçamental
- Justificar a importância do Orçamento de Estado como instrumento de intervenção económica e social
- Expor objectivos e instrumentos das políticas sociais do Estado (redistribuição dos rendimentos e combate ao desemprego)
- Apresentar objectivos e instrumentos das políticas económicas do Estado (orçamental, fiscal, monetária e cambial)
- Referir as alterações às políticas económicas e sociais do Estado Português decorrentes do facto de Portugal ser membro da União Europeia
Apresentação
Com este módulo, pretende-se que os alunos conheçam a multiplicidade de funções desempenhadas pelo Estado nas sociedades contemporâneas. Com efeito, essas funções não se limitam à garantia da ordem, da justiça e da segurança dos cidadãos, pois o Estado também intervém nas esferas social e económica, por exemplo, redistribuindo os rendimentos, produzindo bens e serviços essenciais ou implementando políticas económicas no sentido de incentivar o investimento, bem como combater problemas como a inflação ou o desemprego.
Seguidamente, no sentido de ilustrar os instrumentos utilizados pelo Estado para intervir na vida social e económica, propõe-se a análise do caso português, evidenciando as alterações que resultam do facto de Portugal ser membro da União Europeia, na implementação desses instrumentos.
Programa de Economia dos Cursos Profissionais

Download do Programa em http://www.anqep.gov.pt/
Backup Prof2000 Backup GoogleSites
1º Ano
Módulo 1 - A Economia e o Problema Económico (18 horas) - 24 AULAS
Módulo 2 - Agentes Económicos e Actividade Económica (33 horas) - 44 AULAS
Módulo 3 - Mercados de Bens e Serviços e de Factores Produtivos (24 horas) - 32 AULAS
Módulo 4 - Moeda e Financiamento da Actividade Económica (24 horas) - 32 AULAS
2º Ano
Módulo 5 - O Estado e a Actividade Económica (24 horas) - 32 AULAS
Módulo 6 - A Interdependência das Economias (24 horas) - 32 AULAS
Módulo 7 - Crescimento, Desenvolvimento e Flutuações da Actividade Económica (27 horas) - 36 AULAS
Módulo 8 - A Economia Portuguesa na Actualidade (24 horas) - 32 AULAS
As Planificações dos Cursos Profissionais foram entregues aos respectivos Directores de Turma: 1º PTM e 2º PTIG. As da via ensino continuam aqui.
Portugal e a União Europeia
Escreva um post livre, subordinado ao tema Portugal e a União Europeia.
É valorizada a diversidade de fontes, e os comentários que apresentem gráficos como suporte da análise. É obrigatório indicar sempre as fontes utilizadas. Abaixo apresenta-se um exemplo do trabalho indicado.
Será o ciclo vicioso da pobreza? Os países menos desenvolvidos dispõem de menos recursos, e gastam muito menos em políticas sociais, deixando mais facilmente à margem da sociedade amplos estratos de idosos, doentes, deficientes, indiferenciados, desempregados... Menos recursos financeiros significam também menor possibilidade de qualidade de qualificação da sua mão-de-obra, que terá produtividade mais baixa. Como produzem menos tem menores possibilidades. Como se sai daqui?!
Qual a posição de Portugal relativamente às despesas em políticas sociais? No fim da tabela na Europa dos 15, a meio na Europa dos 27. Nada de novo, portanto.

Fonte: Social protection in the European Union - Issue number 46/2008
Somos o país da Europa dos 15 com o rendimento pior distribuído, como se pode conferir pelos Coeficientes de Gini.
NOTA: Interpretação dos Coeficientes de Gini

Fonte: The social situation in the European Union 2004
Somos um país de egoístas, a avaliar pelo nível de participação em actividades cívicas.

Fonte: The social situation in the European Union 2004
Os Fundos estruturais, mesmo que mal aproveitados, permitiram que se registasse convergência com a União Europeia de 1995 a 2002,
pois o PIB per capita passou de 66% da média para 71%.

Fonte: The social situation in the European Union 2004
Portugal foi o "bom aluno" da Europa durante a década cavaquista (1985/95). Apenas fez o esforço necessário para evitar a exclusão da Zona Euro, e mal essa meta ficou à vista, iniciou o processo de divergência com União Europeia em 2000, com o PIB per capita a passar para 78,2% da média da UE-27, quando correspondia a 78,5% no ano anterior. Em 2008 já vamos nos 72,2%...
O esforço não é valorizado pelos portugueses. "É preciso continuar a sacar dinheiro à Europa" (Mário Soares, Público, 18 de Maio de 1999) constitui a afirmação que melhor sintetiza o sentimento dos portugueses relativamente à UE.

Fonte: GDP per capita in Purchasing Power Standards (PPS) (EU-27 = 100)
Como as crianças abandonavam a Escola sem ter concluído o 9º ano, inventaram-se as "Novas Oportunidades", que seriam posteriormente alargadas ao ensino secundário.

Fonte: The social situation in the European Union 2004
Nota: O Lower Secondary destina-se a crianças dos 11 aos 14 anos, idade com que terminam o 9º unificado a que será equivalente.
Um ensino onde se oferecem diplomas sem reforçar as qualificações dos indivíduos, sem dúvida que coloca Portugal mais próximo da União em termos dos indicadores estatísticos referentes às habilitações, mas só pode dificultar a convergência em termos de produtividade, afastando Portugal da convergência real.
É valorizada a diversidade de fontes, e os comentários que apresentem gráficos como suporte da análise. É obrigatório indicar sempre as fontes utilizadas. Abaixo apresenta-se um exemplo do trabalho indicado.
Será a pobreza uma fatalidade?
Será o ciclo vicioso da pobreza? Os países menos desenvolvidos dispõem de menos recursos, e gastam muito menos em políticas sociais, deixando mais facilmente à margem da sociedade amplos estratos de idosos, doentes, deficientes, indiferenciados, desempregados... Menos recursos financeiros significam também menor possibilidade de qualidade de qualificação da sua mão-de-obra, que terá produtividade mais baixa. Como produzem menos tem menores possibilidades. Como se sai daqui?!
Qual a posição de Portugal relativamente às despesas em políticas sociais? No fim da tabela na Europa dos 15, a meio na Europa dos 27. Nada de novo, portanto.

Fonte: Social protection in the European Union - Issue number 46/2008
Somos o país da Europa dos 15 com o rendimento pior distribuído, como se pode conferir pelos Coeficientes de Gini.
NOTA: Interpretação dos Coeficientes de Gini

Fonte: The social situation in the European Union 2004
Somos um país de egoístas, a avaliar pelo nível de participação em actividades cívicas.

Fonte: The social situation in the European Union 2004
Os Fundos estruturais, mesmo que mal aproveitados, permitiram que se registasse convergência com a União Europeia de 1995 a 2002,
pois o PIB per capita passou de 66% da média para 71%.

Fonte: The social situation in the European Union 2004
Portugal foi o "bom aluno" da Europa durante a década cavaquista (1985/95). Apenas fez o esforço necessário para evitar a exclusão da Zona Euro, e mal essa meta ficou à vista, iniciou o processo de divergência com União Europeia em 2000, com o PIB per capita a passar para 78,2% da média da UE-27, quando correspondia a 78,5% no ano anterior. Em 2008 já vamos nos 72,2%...
O esforço não é valorizado pelos portugueses. "É preciso continuar a sacar dinheiro à Europa" (Mário Soares, Público, 18 de Maio de 1999) constitui a afirmação que melhor sintetiza o sentimento dos portugueses relativamente à UE.

Fonte: GDP per capita in Purchasing Power Standards (PPS) (EU-27 = 100)
Como as crianças abandonavam a Escola sem ter concluído o 9º ano, inventaram-se as "Novas Oportunidades", que seriam posteriormente alargadas ao ensino secundário.

Fonte: The social situation in the European Union 2004
Nota: O Lower Secondary destina-se a crianças dos 11 aos 14 anos, idade com que terminam o 9º unificado a que será equivalente.
Um ensino onde se oferecem diplomas sem reforçar as qualificações dos indivíduos, sem dúvida que coloca Portugal mais próximo da União em termos dos indicadores estatísticos referentes às habilitações, mas só pode dificultar a convergência em termos de produtividade, afastando Portugal da convergência real.
Teste de Economia
Grupo I
1. Um dos critérios de convergência nominal deixou de ser referido após a adesão ao EURO, porque deixou de fazer sentido.
1.1. Justifique qual.
1.2. Distinga convergência nominal de convergência real.
2. Com a acelerada abertura ao exterior, a capacidade competitiva do país mantém-se fraca, evidenciando défices importantes de modernização em factores como o tipo de gestão, a valorização do capital humano, a inovação tecnológica, o marketing, entre outros. A situação da economia portuguesa está a piorar relativamente à média da União Europeia porque o PIB português está a crescer a um ritmo inferior ao da UE.

Fonte: http://www.igeo.pt/atlas/Cap3/Cap3d_1.html
2.1. Justifique a expressão destacada no texto indicando os valores da tabela correspondentes à comparação de Portugal com a UE-15.
2.2. Justifique a expressão destacada no texto indicando os valores da tabela correspondentes à comparação de Portugal com a UE-25.

Fonte: http://www.igeo.pt/atlas/Cap3/Cap3d_2.html
2.3. Indique três sectores de actividade que contribuíram para o crescimento do PIB português de 1999 a 2003.
2.4. Entre os sectores de actividade que referiste na questão anterior (2.3.), qual te parece particularmente exposto a crises na economia global? Justifique.
3. Na estrutura do emprego observam-se grandes disparidades entre Portugal e a União Europeia. Observa o quadro Estrutura de emprego, 2004.

Fonte: http://www.igeo.pt/atlas/Cap3/Cap3d_2.html
3.1. A Taxa de Actividade em Portugal é superior à da União Europeia. Interprete esta diferença.
3.2. Mostre que o nível de habilitações da população empregada é desfavorável para Portugal, referindo os valores do quadro acima indicado.
3.3. Observando o mesmo quadro, compare o nível de habilitações dos 10 países que entraram recentemente para a UE com a média da UE-15.
3.4. Identifique no mesmo quadro outra fragilidade da economia portuguesa.
Grupo II
Texto 1
A China ocupa o segundo lugar na lista dos maiores exportadores do mundo, e arrecada o terceiro quando se fala em países importadores. Só em 2007, o volume de exportações da União Europeia para o gigante asiático chegou aos 48 mil milhões de euros. Em Portugal, a Associação Comercial e Industrial Luso-Chinesa assegura que há 20 mil chineses legalizados, 5 mil estabelecimentos comerciais e 400 restaurantes. Imparável, a China conquista o Mundo debaixo de um coro de protestos - pelas metrópoles por onde passou a tocha olímpica, não faltaram palavras de ordem contra os alegados crimes praticados por Pequim contra os Direitos Humanos...
http://clix.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/315577
Texto 2
Quando acordei quis saber que horas seriam. Não que tivesse alguma coisa importante marcada, mas é aquele hábito humano quase irresistível do «ter de saber as horas». Foi quando me lembrei que no dia anterior tinha banido todos os relógios do meu quarto, por serem fabricados na China. O primeiro desafio desta aventura foi, pois, saber a que horas andava - e eu já tinha posto de lado telemóvel e computador. Embora o telemóvel tenha sido fabricado na Finlândia, a bateria e respectivo carregador foram feitos na China, o que constituiu, aliás, o grande problema para o substituir por outro. O mesmo se passou em relação ao computador e respectivo rato. Liguei a televisão, estava a dar um dos noticiários das 10h, o problema de saber as horas estava resolvido. Escolher o que vestir hoje foi frustrante, pouca coisa no meu roupeiro escapou à invasão chinesa. Da minha roupa interior quase nada resta, o blusão para o frio foi banido, casacos de malha igual a zero, camisas o mesmo, algumas calças de ganga escaparam... acabei por me vestir «made in India», o que incluiu uma camisola da minha mãe. A melhor notícia do dia foi… todos os meus sapatos são de países diferentes e nenhum é chinês. A pior notícia: tenho urgentemente de ir às compras.
Fonte: Diário de uma Estudante, que resistiu aos produtos chineses durante um mês, EXPRESSO/Assinatura, 10/MAIO/2008
1. Justifique a aparente contradição entre os protestos por “crimes praticados por Pequim contra os Direitos Humanos” e a invasão da nossa vida quotidiana por produtos “Made in China”.
2. Aponte algumas linhas estratégicas que considere válidas para o futuro da indústria portuguesa.
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