Estado - Noção e Funções

O texto de SAMUELSON que abaixo se apresenta, refere as diferentes perspectivas de (não) intervenção do Estado nas economias:

O mesmo texto em PDF, com sublinhados para facilitar a leitura.




O esquema abaixo apresenta as funções do Estado. Estas podem ser entendidas em diversos graus:
=> 1. Funções mínimas, ou Estado Polícia, que apenas assegura a ordem e providencia bens públicos;
=> 2. Funções intermédias, preocupando-se com externalidades, regulamentando monopólios, assegurando a Segurança Social - pilar do chamado Estado-Providência, que atribui subsídios diversos do nascimento até à campa - e regulamentando das Instituições Financeiras e da Protecção do Consumidor.
=> 3. Funções do tipo intervencionista, quando coordena a actividade privada, dinamiza a economia promovendo políticas económicas que minimizem as fases depressivas dos ciclos económicos e redistribui o rendimento de modo equitativo.


1. Verifique no texto de SAMUELSON, que a intervenção do Estado na economia já observou diferentes graus na sua história.

2. Verifique no mesmo texto, que a opção entre o Estado laisser-faire e o Estado Providência é uma escolha política e ideológica.

3. Relacione a globalização das economias com a viragem assinalada por volta dos anos 1990.

4. São elementos constitutivos do Estado a população, o território e o poder político.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Estado

Define-se como Nação a reunião de pessoas, da mesma raça, falando o mesmo idioma e tendo os mesmos costumes, formando, assim, um povo, cujos elementos componentes trazem consigo as mesmas características raciais e se mantêm unidos pelos hábitos, tradições, religião, língua e consciência nacional.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Na%C3%A7%C3%A3o

a) Defina Estado.
b) Explique a tendência de uma Nação pretender constituir o seu Estado.
c) Dê exemplos de Estados que não correspondem a Nações.
d) Dê exemplos de Nações que não constituíram os seus Estados.



5. Consulte a Constituição da República Portuguesa.
a) Identifique os órgãos de soberania do sistema político português.
b) Indique as competências genéricas de cada órgão.
c) Identifique o órgão com maior poder em termos de condução da política económica.
d) “O Governo é responsável perante o Presidente da República e a Assembleia da República”, Artº 190º da CRP. Explicite o significado desta expressão.

6. Observe a imagem "Funções do Estado".
6.1. Explicite os seguinte conceitos:
a) Estado Polícia (ou Estado Mínimo ou Liberal);
b) Estado-Providência (ou Estado Protector ou de Bem-estar, Welfare State);
c) Estado intervencionista (ou Estado Imperfeito);
d) Bens públicos; Definição?
e) Externalidades. Definição?

6.2. Mostre que a educação têm externalidades positivas.

7. Consulte o documento SÍNTESE: Funções e organização do Estado.
7.1. Explicite as esferas de actividade do Estado.
7.2. O Sector Público inclui o SPA e SEE. Indique as componentes destes.

Sem comentários: