Curva de Lorenz e Coeficiente de Gini

Na análise da repartição do rendimento é frequente a repartição da população em quintis, isto é, ordenamos a polução dos mais pobres para os mais ricos, e repartimos a população em cinco partes iguais, cada uma com 20% da população. Cada um destes grupos é um quintil. No primeiro Quintil, Q1/5, ficam os 20% mais pobres,... no quinto Quintil, Q5/5, ficam os 20% mais ricos.
O indicador S80/S20 que já vimos, corresponde à relação entre a proporção do rendimento total recebido pelo Q5/5 (20% mais ricos) e o auferido pelo Q1/5 (20% mais pobres).

No Quadro abaixo analisa-se a repartição do rendimento pela população de dois países, A e B. A coluna (1) apenas apresenta a designação das 5 classes, evidenciando que cada uma corresponde a 20% dos indivíduos.
A coluna (2) evidencia que o total de indivíduos acumulados até ao Q2/5 corresponde a 40% (Q1/5 + Q2/5), até ao Q3/5 corresponde a 60%... e finalmente no último quintil, Q5/5, em termos acumulados obteremos necessariamente toda a população, 100%.
Num mundo perfeito, a igualdade absoluta na repartição do rendimento traduzia-se na distribuição indicada na coluna (3), isto é, a x% da população corresponderia x% do rendimento.
Nos países A e B, o primeiro quintil, Q1/5, dispõe de uma parcela de rendimento muito inferior a 20%. Em compensação o quinto quintil, Q5/5, dispõe de uma parcela de rendimento muito superior a 20%, como se observa nas colunas (4) e (5).
  • Com a os valores de Q1/5 e Q5/5, nas colunas (4) e (5), podemos calcular o rácio S80/S20 em ambos o países. Como em B a parcela do rendimento que cabe aos 20% mais ricos é 41 vezes maior que a parte atribuída aos 20% mais pobres, enquanto no país A esta razão é de 14, o rendimento encontra-se melhor distribuído no país A.
Finalmente, os valores acumulados de (4) e (5), encontram-se nas colunas (6) e (7). Estas colunas representam-se no gráfico abaixo, constituindo as curvas de Lorenz dos países A e B. Mostram que o rendimento se encontra pior distribuído no país B, porque a respectiva curva se encontra mais afastada da curva da igualdade absoluta (ou recta do 45 graus).
Não é frequente encontrar estatísticas da repartição do rendimento sob a forma de curvas de Lorenz, mas é comum a utilização do coeficiente de Gini (ou Índice de Gini), que mede a desigualdade na repartição do rendimento partindo das curvas de Lorenz.

  • O Coeficiente de Gini corresponde a 35,87 no país A e a 44,00 no país B. Explica-se abaixo como estes valores se interpretam, e no Ficheiro de ajuda como se calculam.

Observa a Figura 19-1. onde se representa o país A.

0, seria o valor do coeficiente de Gini no caso de uma distribuição do rendimento equitativa. Quanto mais os valores do coeficiente de Gini de afastam de 0, maior será a desigualdade. Frequentemente multiplica-se este rácio por 100, variando então o seu valor entre 0 e 100. Observe-se este indicador na União Europeia:

Fonte: EuroStat.


O Relatório Portugal, Balanço Social 2021 - Um retrato do país e de um ano de pandemia, NOVASBE, (Backup) mostra que em 2019, face a 2018, a parcela dos 25% mais ricos aumentou 4,0 pp. Ficheiro
1. Observando as curvas de Lorenz acima, indica a evolução da repartição do rendimento em Portugal no período 2018/19, referindo a percentagem atribuída ao quarto quartil (Q4/4).

2. Considerando a distribuição de rendimentos nos países C e D:
Ficheiro de ajuda
a) Calcula o rácio S80/S20;

b) Constrói o Gráfico com as Curvas de Lorenz;

c) Calcula os Coeficientes de Gini.

3. Interpreta os valores obtidos nas alíneas do ponto anterior.

4. Constrói um gráfico com os Coeficientes de Gini para 5 países, Portugal e 4 contrastantes (2 dos + ricos e 2 dos + pobres) da UE, considerando os dados de 2005-2021. Comenta a posição de Portugal relativamente aos restantes países que seleccionaste.

Repartição pessoal dos rendimentos: Leque salarial e Rendimento per capita

  • (...) os presidentes executivos (CEO) das empresas cotadas no índice PSI (antigo PSI20) viram as suas remunerações aumentar 47%.o vencimento médio bruto anual dos trabalhadores recuou 0,7% no mesmo período. Contas feitas, entre 2012 e 2022 o fosso salarial (pay gap) entre as remunerações dos CEO das empresas cotadas e o vencimento médio bruto anual dos funcionários que empregam acentuou-se. Se em 2012 os líderes destas empresas ganhavam, em média, 20 vezes mais do que os seus trabalhadores, no ano passado auferiram 36 vezes mais. E há mesmo casos em que o salário de 186 trabalhadores não chega para pagar o do seu CEO.
    EXPRESSO (Assinantes), 14 de Abril de 2023.
  • Mesmo quando seja maravilhosamente eficiente, a Mão Invisível pode, originar uma repartição bastante desigual do rendimento. Sob o laissez-faire, as pessoas acabam por ficar ricas ou pobres, dependendo do sítio onde nasceram, da riqueza que herdaram, dos seus talentos e esforços, da sorte na pesquisa de petróleo, do seu género ou da cor da sua pele. Para algumas pessoas, a repartição do rendimento resultante da concorrência não regulada parece tão arbitrária como e repartição darwiniana de alimentos e de pilhagem na selva.
    Samuelson
O rendimento pessoal engloba o total das receitas, ou dinheiro, recebido por um indivíduo, ou família, durante um dado período de tempo (normalmente um ano). As principais componentes do rendimento são receitas provenientes do trabalho (salários), da propriedade (rendas, juros e dividendos), as transferências do Estado (subsídios) e as transferências do exterior (como as remessas de emigrantes). Se ao rendimento pessoal tirarmos os impostos e contribuições pagos pelas famílias, ficamos com o rendimento pessoal disponível, que é o que as famílias têm para gastar. É este conceito de rendimento que é importante para as decisões económicas dos consumidores, determinando o montante que podem consumir ou poupar.

Para simplificar, suponha apenas a seguinte distribuição dos rendimentos primários em 3 países, com 4 famílias cada. Onde se encontra o rendimento melhor distribuído?
Uma aproximação à resposta poderá ser dada pela repartição funcional do rendimento, isto é, calculando a percentagem do rendimento que cabe ao trabalho em cada país.
Concluir-se-ia que em princípio o rendimento se encontra melhor distribuído no país 3, onde 70,9% do rendimento nacional é atribuído aos salários, - o rendimento mais comum - um valor muito acima de 34,9% e 55,8%, nos países 1 e 2.

O indicador mais comum da desigualdade salarial é o leque salarial que se define como:
Para comparar a repartição dos salários nos 3 países iremos utilizar o salário médio de cada família, que se calcula dividindo o montante de salários pelo número de indivíduos. Então, verificando qual é o salário máximo e o salário mínimo em cada país, podemos calcular o respectivo leque salarial.
A distribuição mais assimétrica dos salários verifica-se no país 2, onde um salário máximo corresponde a 2,3 salários mínimos. Nos países 1 e 3 um salário máximo corresponde apenas a 1,6 salários mínimos.

Fazendo a mesma operação para o conjunto dos rendimentos (s+r+j+l) é fácil concluir que a maior diferença de rendimentos se verifica no país 1, correspondendo o rendimento médio da Família D a 4,5 vezes o da Família A. No país 2 o rendimento médio máximo corresponde a 2,96 mínimos, e no país 3 corresponde a apenas 2,69. Portanto os rendimentos estão melhor distribuídos no país 3.

Que motivos poderiam justificar as desigualdades na repartição pessoal dos rendimentos? Já respondemos a esta pergunta no post A actividade produtiva e a formação dos rendimentos.

Um indicador frequentemente utilizado para comparar o rendimento em diferentes países é o Rendimento per capita:
No caso dos 3 países acima o Rendimento per capita é igual: 430/20 = 21,5. Por ser uma média, a sua maior limitação resulta de ignorar a distribuição do rendimento pela população. Supondo dois países A e B com um PIB per capita idêntico, se em A 80% da riqueza produzida se encontrar concentrada em 20% (ou menos) da população (como acontece nalguns países do Terceiro mundo), obviamente que o nível de vida médio em A será seguramente inferior ao de B.

Outro problema resulta da Economia Não-Registada, que em Portugal já ultrapassa os 25% desde 2011. O que neste post se diz para o PIB, transpõe-se facilmente para o Rendimento.

Finalmente, o PIB per capita enquanto medida de nível de vida também ignora as diferenças de preços entre os países que estão a ser comparados. Se uma família portuguesa tiver um rendimento igual ao de uma família que viva em Espanha, vai ter um nível de vida inferior, porque os preços praticados em Portugal geralmente são superiores aos praticados no país vizinho.

Também se pode referir que o indicador ignora a riqueza em termos sociais, culturais, ambientais, políticos,... mas isso seria pedir demais a um indicador económico.

O EuroStat calcula o Rendimento pessoal disponível per capita real ajustado (às diferenças de preços).


1. Aponte algumas razões que podem conduzir a uma repartição do rendimento injusta, mesmo num mercado eficiente.

2. Distinga o rendimento pessoal do rendimento pessoal disponível.

3. Considerando uma nova distribuição do rendimento, calcula nos 3 países:


a) A percentagem do Rendimento Nacional que cabe ao trabalho (Repartição Funcional do Rendimento);
b) Quantas vezes o salário máximo é maior que o salário mínimo (Leque salarial);
c) Em que país o rendimento se encontra melhor distribuído? (considerando todos os rendimentos, ie., a Repartição Pessoal do Rendimento);
d) O Rendimento per capita.

e) Comente os resultados obtidos nas alíneas acima.

4. Refira três limitações do Rendimento per capita.

5. O EuroStat, calculando o Rendimento pessoal disponível per capita real ajustado, já pretende responder a uma das limitações do Rendimento per capita. Qual? Justifique.

6. Publica um gráfico com os valores do Rendimento pessoal disponível per capita real ajustado (PORDATA) para 11 países, Portugal e 10 contrastantes (5 dos + ricos e 5 dos + pobres). Comenta o gráfico. PREVIEW

Repartição funcional dos rendimentos

A repartição primária dos rendimentos corresponde aquilo que se paga pelos factores produtivos, ignorando a actividade do Estado. Os rendimentos primários são os salários, as rendas, os juros e os lucros. Quando os rendimentos são entregues aos que os ganharam (e até antes) o Estado intervêm cobrando impostos, atribuindo subsídios, etc. A alteração que as transferências provocam no montante que cada sujeito recebe é que irá determinar quanto dinheiro cada um terá para gastar, mas isso será estudado brevemente no ponto Redistribuição dos rendimentos.



Os salários designam genericamente a remuneração do trabalho, desde os mais modestos operários aos técnicos altamente qualificados. Como remunerações do trabalho, também se utilizam as expressões “ordenados” e “vencimentos”. Os ordenados atribuem-se ao trabalho indirecto, isto é, aos trabalhadores que não manipulam directamente as matérias-primas, como os dos serviços, reservando “salários” para aqueles que mantêm esse contacto, como os operários fabris. Designam-se vencimentos as remunerações dos trabalhadores da administração pública.

De 2011 a 2014 o salário mínimo geral era de 485€/mês, o que tendo em conta o pagamento de 14 meses (12 + natal + férias) correspondia ao salário mensalizado de 565,8€/mês, isto é, o valor do salário caso os trabalhadores recebessem o mesmo todos os meses. Em 2024 o valor destes salários encontra-se em 820,0€/mês e 956,7€/mês respectivamente.

O salário líquido corresponde ao salário bruto menos os impostos directos (IRS) e as contribuições para a segurança social.

As rendas designavam o rendimento das explorações agrícolas, mas hoje utilizam-se para qualquer pagamento referente à utilização da terra ou de edifícios, aos respectivos proprietários.

Os juros constituem a remuneração de capitais cedidos sob a forma de empréstimos ou simplesmente depositados num banco. Por exemplo, 1.000€ depositados num banco à taxa anual nominal bruta (TANB) de 4% rende 40€ ao fim do ano, mas admitindo que incide sobre os juros um imposto de 28%, o depósito passará a 1.028,8€, ou 1.030€ se a taxa de imposto for de 25%. Podes fazer as tuas simulações no Portal do Cliente Bancário.

Nota que o juro simples resulta da seguinte operação:

Juro = Capital x Taxa de juro x Tempo              mnemónica: careta

No exemplo acima:

Juro = 1.000€ x 0,04 x 1 = 40€

Contando com os impostos

40€, menos o imposto de 28% (40€*0,28=11,2€ e 40€-11,2€=?),ficam 28,8€.
40€, menos o imposto de 25% (40€*0,25=10€ e 40€-10€=?),ficam 30€ de juros líquidos.

Os lucros correspondem à iniciativa e risco dos empresários. Depois de produzidos e vendidos os produtos, a diferença entre a receita das vendas e os custos de produção é o lucro, se aquelas forem maiores que estes, constituindo o único rendimento que apenas se conhece no fim.
Admite-se frequentemente em Economia que as empresas maximizam os lucros, mas isto não significa qualquer comportamento imoral ou impróprio. Esta hipótese apenas significa que se espera um comportamento racional, tal como cada um de nós, ao dizer que quer chegar a casa o mais cedo possível, não tem implícita a ideia de atropelar tudo e todos pelo caminho para chegar uns minutos mais cedo. O empresário que equaciona a maximização do lucro a longo prazo respeitará necessariamente a ética capitalista.

A repartição funcional do rendimento compara a quota do rendimento atribuída a cada factor produtivo, designação que expressa que o trabalho e o capital desempenham diferentes funções no processo produtivo. Uma das ópticas de cálculo do PIB tem em vista esta análise.

No contexto da União Europeia, Portugal é dos países onde o valor das remunerações em percentagem do PIB é mais baixo. Como os salários são o rendimento mais comum, quando a parcela que lhes compete é escassa, verificam-se maiores desigualdades nessas sociedades. Todos os países com um desenvolvimento superior atribuem uma maior percentagem ao trabalho, constituindo mercados com maior poder de compra.



Observamos ainda que a repartição funcional do rendimento permite verificar a relação entre a economia e os ciclos eleitorais, pois desde que Portugal aderiu à CEE os rendimentos do trabalho têm subido em todos os anos em que houve eleições legislativas, excepto em 1999 e em 2011.

1. Explicita o conceito de repartição primária dos rendimentos.

2. Apresenta os cálculos efectuados para obter o salário mínimo geral mensalizado(*) em 2022. (PORDATA) Justifica o interesse deste cálculo.
(*)Valor anual (14 meses) dividido por 12 meses

3. Refere o rendimento primário:
a) Mais comum;
b) Que cabe aos proprietários;
c) Associado aos empréstimos;
d) Mais incerto.

4. Calcula o juro resultante de uma aplicação de 500€ durante 5 anos, à taxa de juro (TANB) de 4%, pagando IRS à taxa de 28%.
NOTA: Apresenta os respectivos cálculos e a imagem obtida no Portal do Cliente Bancário.

5. Organizaram-se os países da União Europeia em dois grupos contrastantes em termos dos ratings da dívida soberana:
  • Grupo Resgatados
    Portugal (recentemente era lixo)
    Itália (recentemente era lixo)
    Grécia (contínua lixo para qualquer agência)
    Espanha (recentemente era lixo)
  • Grupo AAA ou quase
    Alemanha
    Suiça (Switzerland)
    França
    Reino Unido
a) Indica a percentagem do PIB que cabe ao trabalho em cada país, utilizando os valores que se observam no Gráfico interactivo em 2023.
b) Relaciona a repartição funcional do rendimento com o desenvolvimento dos países.

6. Constrói com os valores disponíveis do (PIB na ótica do rendimento), um gráfico que mostre a evolução da percentagem das remunerações relativamente ao PIB, ie., a repartição funcional do rendimento. PREVIEW

a) Comenta a tendência que observas na repartição funcional do rendimento no período em análise.
b) Verifica a possibilidade de em 2009, a subida da percentagem do PIB afecta ao trabalho derivar da queda do PIB.

A actividade produtiva e a formação dos rendimentos

Esquema
  • Atualmente, cerca de 80 por cento da população mundial detém apenas 6 por cento da riqueza do mundo. Até 2016, 50 por cento da riqueza tenderá a ficar na posse dos 1 por cento mais ricos. No mundo do trabalho, os salários não acompanham a produtividade e a parte do rendimento que cabe aos trabalhadores tem vindo a diminuir.
    Relatório do Desenvolvimento Humano 2015
  • Nos dias de hoje, em pouco mais de uma década, a crise financeira mundial, a crise climática, a crise da desigualdade e a crise da Covid-19 demonstraram que a resiliência do próprio sistema está a colapsar. Os sistemas de amortecimento estão a atingir o seu limite. As ligações que em tempos foram maleáveis podem tornar-se frágeis, o que as deixa mais propensas a quebrar do que a curvarem-se, desestabilizando ainda mais o sistema terrestre.
    O contributo per capita dos povos indígenas da Amazónia para a mitigação das alterações climáticas, através das suas ações de preservação florestal, equivale às emissões per capita do percentil superior da distribuição do rendimento global.
    A ONU sintetiza através do Índice de Desenvolvimento Humano a posição relativa dos países, atribuindo a Portugal, em 2019, a 38ª posição, atrás da Letónia, Andorra, Polónia, Lituãnia, Chipre, Grécia, Emiratos Árabes Unidos,... http://hdr.undp.org/en/composite/HDI
    RELATÓRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO / 2020
A desigualdade pode medir-se pelo rácio S80/S20, relação entre a proporção do rendimento total recebido pelos 20% mais ricos e o auferido pelos 20% mais pobres:
A desigualdade é particularmente acentuada na generalidade dos países subdesenvolvidos. Entre os seus parceiros europeus, Portugal é um dos países onde a distribuição de rendimentos é mais desigual.
Ver no Google Drive. * Fonte: EUROSTAT.

Esta disparidade na distribuição do rendimento contribui para o reduzido dinamismo do mercado interno, que constitui um dos factores que dificulta o desenvolvimento da actividade produtiva, porque a generalidade das empresas de média dimensão serão forçadas a contar com o mercado externo para obterem custos unitários razoáveis.

Quando os empresários tomam a decisão de desencadear o processo produtivo, certamente esperarão que o valor das vendas da produção (outputs) seja superior ao custo dos consumos intermédios (bens que a empresa adquiriu a outras empresas, ou inputs). Da diferença entre estes, o valor dos outputs menos o valor dos inputs resulta no valor acrescentado por cada empresa, que é utilizado na remuneração dos factores produtivos (trabalho e capital). Como veremos com maior detalhe no estudo da Contabilidade Nacional, a soma dos valores acrescentados pelas empresas que se situam num território, corresponde ao respectivo Produto e Rendimento. O valor acrescentado constitui a base da riqueza criada, com a qual serão remunerados os factores intervenientes no processo produtivo (salários para o trabalho; rendas, juros e lucros para o capital, a estudar no ponto seguinte).

A quantificação da situação económica dos indivíduos mede-se frequentemente através do rendimento e da riqueza. O rendimento, constituindo um fluxo, é mais fácil de medir e encontra-se mais estreitamente relacionado com a estrutura da economia.

A riqueza das famílias, que corresponde a um stock, um valor estático, resultante da acumulação de sucessivas poupanças. Inclui rubricas corpóreas (casas, automóveis e outros bens de consumo duradouros, e terrenos) e activos financeiros (dinheiro, depósitos, acções e obrigações). As rubricas que têm valor positivo são designadas activos, enquanto as que correspondem a dívidas são designadas passivos. A diferença entre o total dos activos e o total dos passivos corresponde à riqueza ou capital próprio. Quando a riqueza é mobilizada para o processo produtivo, com o objectivo de a reproduzir designa-se capital.     Imagem

A maior parte do rendimento nacional cabe ao trabalho, através de salários, ordenados e vencimentos ou outros rendimentos complementares (vg. subsídios para a refeição ou para transportes). Evidentemente que a mesma pessoa pode auferir rendimentos de vários factores de produção. Por exemplo, pode receber um salário, juros de depósitos em bancos, dividendos de acções de um fundo mobiliário e rendas de um investimento imobiliário. Recorrendo à terminologia da unidade anterior (Preços e mercados) diremos que rendimento de mercado de uma pessoa é igual às quantidades de factores de produção vendidas por essa pessoa vezes o salário ou preço do factor.

O conceito de rendimento está intimamente associado à actividade produtiva, visto que corresponde ao dinheiro recebido como remuneração dos factores produtivos (trabalho e capital) detidos pelas pessoas. Mas o dinheiro disponível para utilização não se reduz ao rendimento, porque os indivíduos pagam e recebem quantias devido a outras actividades que nada têm a ver com a produção: pagam impostos, contribuições para a segurança social, multas diversas, etc., e recebem subsídios (abono de família, reforma, etc.). A estes movimentos pecuniários desligados da produção chamamos transferências, cabendo-lhes um papel importante na correcção da repartição primária dos rendimentos (ou seja, dos rendimentos dos factores produtivos) que será estudada brevemente, explicitando em que consiste a redistribuição dos rendimentos.

A repartição dos rendimentos pode ser injusta por muitos motivos: (1) em primeiro lugar muitos indivíduos apenas usufruem de rendimentos do trabalho, enquanto outros dispõem de variadas fontes de rendimento, porque a riqueza se encontra desigualmente repartida; (2) depois, verificam-se também grandes disparidades salariais em função das qualificações, dos anos de experiência, e de outras variáveis, como os diferenciais de compensação e a segmentação de mercados em grupos não concorrentes.



1. Refere duas medidas políticas propostas pelo RDH2015 tendo em vista a redução das desigualdades de oportunidades.

2. Partindo da definição do rácio S80/S20 explica qual seria o seu valor numa sociedade igualitária.

3. Observando o rácio S80/S20 nos países da União Europeia, relaciona a equidade na repartição do rendimento com desenvolvimento, comparando Portugal com dois países contrastantes.

4. Distingue rendimento de riqueza.

5. Distingue riqueza de capital.

6. Distingue rendimento de transferência.

7. Relaciona valor acrescentado com rendimento.

8. Explica como necessariamente, do desenvolvimento do processo produtivo/actividade produtiva resulta a repartição primária dos rendimentos.

9. Além das disparidades salariais, refere outro factor que contribui para uma repartição do rendimento injusta.

10. Explica as disparidades salariais em resultado dos seguintes factores:
a) Qualificações profissionais;
b) Anos de experiência;
c) Diferencial de compensação (poder de atracção das profissões);
d) Segmentação de mercados em grupos não concorrentes (carreiras/categorias profissionais).

Dívida Pública e Juros: valores recentes (2013)

O site GPEARI - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças apresenta os valores mais recentes referentes às Finanças Públicas portuguesas.

Extraíram-se do ficheiro Excel os seguintes dois quadros:





1. Completa os quadros acima.

2. Verifica se está previsto o país continuar a endividar-se em 2013. Justifica.

3. Se o país não tivesse dívida pública, o saldo orçamental apresentaria défice ou superavit em 2013? Justifica.

4. Comenta o contributo esperado, das seguintes rubricas, para o agravamento da dívida:
a) Juros;
b) PIB.

5. Observando os Quadros 2, 3 e 4 do ficheiro Excel, constrói um novo quadro que mostre de 2005 a 2013:
a) O valor dos juros da dívida pública em milhões de Euros;
b) As taxas de variação anuais dos juros da dívida pública;
c) Os juros da dívida pública em percentagem do PIB.

6. Comenta o quadro que construíste no ponto anterior.

7. Observa o Quadro 12. Comenta o aumento da dívida pública tendo em consideração:
a) O contributo do saldo primário;
b) O contributo do crescimento nominal do PIB;
c) O contributo do crescimento dos juros.

8. A quem serve este Ministro das Finanças? (Sugestão)

Correcção

Que legitimidade tem a Alemanha para negar ao Sul o benefício de que já usufruiu?

Portugal tem hoje a maior dívida pública da sua história. Durante o Estado Novo (1926/74) esta apresentou uma trajectória descendente, apenas contrariada pela Grande Depressão (1929/32), pelo final da II GGM e pela Guerra Colonial, mas fixemo-nos na história recente.

Dívida Pública em percentagem do PIB, 1850-2011
  • Quando olhamos para a história das finanças públicas após a Revolução (1974) quatro factos principais emergem. Primeiro, Portugal nunca teve um superávit em 36 anos de democracia. Segundo, a única vez que reduziu o peso da despesa pública no PIB (sem medidas extra-orçamentais) foi após a segunda intervenção do FMI (1983-84).


    Terceiro, o crescimento da dívida pública só se reduziu por meio da privatização de uma grande quantidade de bens públicos nacionalizados após a Revolução (um padrão seguido com e sem o FMI). Em quarto lugar, há uma forte evidência de ciclos políticos nos últimos 20 anos, em todas as eleições legislativas (1991, 1995, 2002, 2005, 2009), excepto um (1999).

    Agora, temos um problema económico ou político? Como todos sabemos, um défice de 3% não seria um problema com uma taxa de crescimento nominal de 5%, porque iria estabilizar o ratio da dívida em relação ao PIB, fixado por Bruxelas em 60%. O problema é que nós não tivemos essa taxa de crescimento na última década e não iremos tê-la na próxima década. Então, nós temos um problema económico.

    No entanto, também temos um problema político. A meu ver Portugal e os países periféricos do Mediterrâneo têm a doença institucional que Mancur Olson identificou quase três décadas atrás, em A Ascensão e Queda das Nações: esclerose institucional. E somente um governo forte, com sabedoria, e um apoio da maioria no parlamento pode enfrentá-lo. É uma condição necessária (mas não suficiente)...

    Nós também temos problemas políticos!

    Paulo Trigo Pereira, PÚBLICO
Nota Final. Que legitimidade tem a Alemanha para impor aos países do Sul da Europa condições draconianas, que obrigarão à redução do consumo durante pelo menos uma geração, quando a própria Alemanha apenas terminou em 1990 o pagamento do seu resgate acordado em 1953, que incluiu o perdão de 50% da dívida, e o condicionamento das prestações à capacidade de pagamento do devedor!!! * (Backup) Que legitimidade têm para negar ao Sul o benefício de que usufruíram?

1. Mostra que a evolução da dívida pública depende do ciclo político.

2. Refere dois argumentos de Paulo Trigo Pereira para justificar a dívida pública como problema económico.

3. Mostra que a solução que tem sido adoptada para reduzir a dívida não tem sustentabilidade.

4. Lendo a notícia Onde falha o combate à corrupção em Portugal refere dois aspectos que contribuem para a esclerose institucional (falta de transparência, corrupção no seu limite).


5. Será a dívida um problema cultural e moral?

6. Que legitimidade tem a Alemanha para impor aos países do Sul da Europa a eternização da violenta austeridade que temos conhecido? Verifica em que medida o manifesto que pede a reestruturação da dívida (2014) foi muito modesto quando referiu o exemplo alemão.

História da intervenção do Estado na actividade Económica

Utilizando todos os recursos referidos nesta unidade, construa a sua síntese da História da intervenção do Estado na actividade Económica (1) genericamente, e em (2) Portugal, apresentando um minímo de 15 slides no Google Drive.

NOTA: Escreva a sua síntese no Word. Mude a cor e a fonte que o processador de texto apresenta por defeito. Posteriormente seleccione o texto e copie-o para o Paint. Grave a imagem como JPG e publique-a no blogue.



Fonte: PORDATA. OBSERVAÇÃO: Em 2010 verifica-se uma quebra de séries.



A intervenção do Estado na actividade Económica - Síntese (login do Gmail)

O Estado Social - A sua força e as suas fraquezas - A catástrofe apresentada por Medina Carreira (login do Gmail)

Austeridade, A História de Uma Ideia Perigosa, de Mark Blyth, explica como a crise dita dos Estados (crise soberana) resulta do preço que os Bancos nos querem fazer pagar pela sua crise (financeira).


Orçamento Cidadão 2015 - O Orçamento de Estado explicado em português corrente

O capitalismo engolirá a democracia — se não nos manifestarmos

Curiosidade

Vítor Gaspar lembra que bisavô de Ferreira Leite não quis pagar dívida

As políticas económicas e sociais do Estado português

Portugal já recorreu ao auxílio do FMI três vezes em pouco mais de três décadas: 1977/79, 1983/85 e 2011/14. Os desvarios do PREC foram justificação em 1977. O elevado défice externo e desemprego legitimaram uma segunda chamada do FMI em 1983, mas quando a história se repete tão frequentemente devemos questionar as razões profundas desta recorrência no “modelo português”. As justificações para a intervenção do FMI são sempre as mesmas, tal como as consequências:
  • (...) "o FMI vem para avalizar créditos externos, mas só o fará à custa de rigorosas medidas de austeridade". E "depara-se com um país a braços com graves dificuldades financeiras e cambiais, resultantes de profundos desequilíbrios estruturais da economia portuguesa". Com um aviso: "Não custa admitir que pela via do FMI se alcance o desejável reequilíbrio da Balança Corrente. Mas isso terá elevados custos sociais."
    DN, Cavaco Silva recusou-se a chefiar negociações com o FMI *(PM 1985-1995 + PR 2006-2016 = 20 anos!)
Após a adesão à CEE em 1986, chegou-se a pensar que o país estaria a salvo de novas intervenções, mas a persistência dos problemas estruturais, combinados com a Crise Financeira de 2008, justificaram o recurso à Troika [de três partes: a Comissão Europeia (CE), o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI)] em 2011.

Reconhecidas as evidentes semelhanças nestas três intervenções do FMI, apresenta-se o esquema que António Mendonça Pinto construiu para explicar a relação das medidas de política económica com os objectivos a atingir, no período 1977-79, que pode tomar-se como representativo do “modelo económico adoptado antes da adesão ao Euro”.


NOTA: Procura Interna=C+G+I
Procura Global=C+G+I+X
Consulte o Formulário de Contabilidade Nacional


Outros aspectos foram desenvolvidos nesta apresentação. (login do Gmail)

1. Explica o que se entende por política económica.

2. Define:
a) Política Fiscal;
b) Politica Orçamental;
c) Política Cambial;
d) Política Monetária;
e) Política de Preços e Salários;
f) Protecção Social.

3. Indica os objectivos do Programa de Estabilização Económica de 1978/79.

4. Identifica um objectivo das políticas económicas e sociais ausente dos Programas do FMI. Justifica.

5. Comparando o programa do primeiro pacote (1978/79) com 2011 – terceiro pacote - identifica duas políticas de que estado português não disponha actualmente. Justifica.

6. Indica quatro medidas de política adoptadas em 1978/79, consagradas no Memorando de Entendimento (MoU) - versão anotada.

7. Classifica os programas de ajustamento do FMI quanto aos efeitos (1) que têm e (2) que se propõem ter na economia, distinguindo políticas conjunturais de políticas estruturais. Justifica.

8. Tendo em conta os condicionalismos da actualidade, explica a semelhança entre as propostas do PSD e do PS, e o desinteresse dos cidadãos pela política.

9. Como sabe, a Grécia tem sido alvo de políticas semelhantes às prosseguidas em Portugal. Partindo da imagem abaixo, que saiu nos exames nacionais de 2012, refira-se ao interesse das políticas de "ajustamento" para (1) os países "ajudados" e para (2) os credores.


10. Partindo do vídeo apresentado por Pedro Santos Guerreiro, refere (a) três indicadores que permitam apresentar a evolução recente da economia portuguesa como um milagre; e (b) três riscos que colocam em causa a solidez da economia.

Revisão do ponto 5. Preços e mercados

Em Economia A este capítulo quase se referiu apenas ao Mercado de Bens e Serviços, com uma referência muito breve ao Mercado de Factores, que se desenvolve noutros tópicos. Revê a matéria dada, respondendo às primeiras 32 questões de escolha múltipla aqui, publicando o link do ficheiro de ajuda. A resposta às questões 33 a 50 exige leituras adicionais pelos mais interessados, indicadas no final das questões, em Recursos.



Correcção

Orçamento do Estado - Conceitos Fundamentais - II Parte

Por razões práticas este post foi repartido em duas partes que se completam (I Parte). Lê a apresentação. (login do Gmail)



Procedimento Défice Excessivo
  • O procedimento é ativado quando um Estado-Membro: ultrapassa ou está em risco de ultrapassar o limite de défice de 3% do PIB ou tenha violado a regra de dívida por ter um nível de dívida pública acima de 60% do PIB, que não está a diminuir a um ritmo satisfatório.
    Conselho de Finanças Públicas
11. Explicita a “Regra de Ouro” das Finanças Públicas.

12. Justifica a criação do conceito de Saldo Estrutural pela União Europeia.

13. Perez Metelo refere que a nova LEO “vai condicionar o futuro de todos nós nos próximos 20 anos (...) PS/PSD/CDS acordaram como actuar ao nível da despesa, e sobretudo ao nível de redução da Dívida” (vídeo * Backup). Comenta a regra que destacou no seu comentário.

14. Identifica, por ordem decrescente, os quatro anos em que a Dívida Pública mais cresceu (2007-2020).

15. No ano em que a dívida mais subiu (Quadro 7), identifique o contributo para a variação da dívida (em pp do PIB) das variáveis (a) juros, (b) crescimento do PIB e (c) saldo primário. Relacione os contributos com o sinal da taxa de crescimento do PIB e do saldo primário.

16. Explicita a relação que se deverá observar entre a taxa de juro implícita na dívida e a taxa de crescimento nominal do PIB para que se reduza o rácio Dívida/PIB.

17. Utilizando o simulador-economiax-divida-publica (inspirado neste, (e nisto) apresente para os dois cenários da economia portuguesa, os valores das variáveis (a) Crescimento do PIB real, (b) Taxa de juro cobrada ao Estado e (c) Saldo Primário.
- Cenário Optimista, a dívida pública ficará abaixo de 60% a partir de 2040
- Cenário Pessimista, a dívida pública ficará acima de 100% até 2040
Comente os cenários acima na perspectiva de economistas que defendam o papel do Estado como agente (1) regulador versus (2) interveniente.



19. Do gráfico interactivo Taking Europe's pulse (The Economist) guardaram-se as imagens em Backup
Indica os três países com:
a) Maior PIB per capita;
b) Maior taxa de desemprego;
c) Maior taxa de desemprego jovem;
d) Maior dívida pública (quatro);
e) Maior défice global;
f) Maior excedente primário;
g) Maior crescimento do PIB.


simulador-economiax-divida-publica

Orçamento do Estado - Conceitos Fundamentais - I Parte

Por razões práticas este post foi repartido em duas partes que se completam (II Parte). Lê a apresentação. (login do Gmail)


1. O papel do Estado não se encontra definido cientificamente, mas os economistas distinguem duas correntes de opinião. Explicite-as.

2. O que é o Orçamento de Estado? (OGE)

3. Utiliza a classificação funcional das despesas públicas para distinguir as doutrinas liberais das intervencionistas.

4. Refere inconvenientes da utilização das receitas patrimoniais e das receitas creditícias no financiamento das despesas públicas.

5. Distingue:
a) Taxas de Impostos;
b) Impostos de Contribuições para a Segurança Social;
c) Despesas Correntes de Despesas de Capital.

6. Define os seguintes conceitos de Saldo Orçamental:
a) Saldo Corrente;
b) Saldo de Capital;
c) Saldo Global ou Efectivo;
d) Saldo Primário;
e) Saldo Estrutural.

7. Refere o significado do Saldo Efectivo (ou Saldo Global).

8. Refere o significado do Saldo Primário.

9. Refere o significado do Saldo Estrutural.

10. Utilizando os dados do PORDATA, represente (PREVIEW) despesas, receitas e défice/excedente em % do PIB. Identifique o saldo orçamental representado.

11. Na newsrelease de 27/FEV/2020, o EuroStat apresenta a despesa pública por funções, em percentagem do PIB, nos vários países da UE27/2020.
Verifique se a economia portuguesa é mais ou menos intervencionista que a Área Euro, calculando a diferença em pp para o total e as quatro funções mais importantes. Comente. (Imagem de ajuda)