Orçamento do Estado - Conceitos Fundamentais - I Parte

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1. O papel do Estado não se encontra definido cientificamente, mas os economistas distinguem duas correntes de opinião. Explicite-as.

2. O que é o Orçamento de Estado? (OGE)

3. Utiliza a classificação funcional das despesas públicas para distinguir as doutrinas liberais das intervencionistas.

4. Refere inconvenientes da utilização das receitas patrimoniais e das receitas creditícias no financiamento das despesas públicas.

5. Distingue:
a) Taxas de Impostos;
b) Impostos de Contribuições para a Segurança Social;
c) Despesas Correntes de Despesas de Capital.

6. Define os seguintes conceitos de Saldo Orçamental:
a) Saldo Corrente;
b) Saldo de Capital;
c) Saldo Global ou Efectivo;
d) Saldo Primário;
e) Saldo Estrutural.

7. Refere o significado do Saldo Efectivo (ou Saldo Global).

8. Refere o significado do Saldo Primário.

9. Refere o significado do Saldo Estrutural.

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