Orçamento do Estado - Conceitos Fundamentais - I Parte

Por razões práticas este post foi repartido em duas partes que se completam (II Parte). Lê a apresentação. (login do Gmail)

1. O papel do Estado não se encontra definido cientificamente, mas os economistas distinguem duas correntes de opinião. Explicite-as.

2. O que é o Orçamento de Estado? (OGE)

3. Utiliza a classificação funcional das despesas públicas para distinguir as doutrinas liberais das intervencionistas.

4. Refere inconvenientes da utilização das receitas patrimoniais e das receitas creditícias no financiamento das despesas públicas.

5. Distingue:
a) Taxas de Impostos;
b) Impostos de Contribuições para a Segurança Social;
c) Despesas Correntes de Despesas de Capital.

6. Define os seguintes conceitos de Saldo Orçamental:
a) Saldo Corrente;
b) Saldo de Capital;
c) Saldo Global ou Efectivo;
d) Saldo Primário;
e) Saldo Estrutural.

7. Refere o significado do Saldo Efectivo (ou Saldo Global).

8. Refere o significado do Saldo Primário.

9. Refere o significado do Saldo Estrutural.

10. Utilizando os dados do PORDATA, represente (PREVIEW) despesas, receitas e défice/excedente em % do PIB. Identifique o saldo orçamental representado.

11. Na newsrelease de 27/FEV/2020, o EuroStat apresenta a despesa pública por funções, em percentagem do PIB, nos vários países da UE27/2020.
Verifique se a economia portuguesa é mais ou menos intervencionista que a Área Euro, calculando a diferença em pp para o total e as quatro funções mais importantes. Comente. (Imagem de ajuda)