Dívida Pública em percentagem do PIB, 1850-2011
- Quando olhamos para a história das finanças públicas após a Revolução (1974) quatro factos principais emergem. Primeiro, Portugal nunca teve um superávit em 36 anos de democracia. Segundo, a única vez que reduziu o peso da despesa pública no PIB (sem medidas extra-orçamentais) foi após a segunda intervenção do FMI (1983-84).
Terceiro, o crescimento da dívida pública só se reduziu por meio da privatização de uma grande quantidade de bens públicos nacionalizados após a Revolução (um padrão seguido com e sem o FMI). Em quarto lugar, há uma forte evidência de ciclos políticos nos últimos 20 anos, em todas as eleições legislativas (1991, 1995, 2002, 2005, 2009), excepto um (1999).
Agora, temos um problema económico ou político? Como todos sabemos, um défice de 3% não seria um problema com uma taxa de crescimento nominal de 5%, porque iria estabilizar o ratio da dívida em relação ao PIB, fixado por Bruxelas em 60%. O problema é que nós não tivemos essa taxa de crescimento na última década e não iremos tê-la na próxima década. Então, nós temos um problema económico.
No entanto, também temos um problema político. A meu ver Portugal e os países periféricos do Mediterrâneo têm a doença institucional que Mancur Olson identificou quase três décadas atrás, em A Ascensão e Queda das Nações: esclerose institucional. E somente um governo forte, com sabedoria, e um apoio da maioria no parlamento pode enfrentá-lo. É uma condição necessária (mas não suficiente)...
Nós também temos problemas políticos!
Paulo Trigo Pereira, PÚBLICO
1. Mostra que a evolução da dívida pública depende do ciclo político.
2. Refere dois argumentos de Paulo Trigo Pereira para justificar a dívida pública como problema económico.
3. Mostra que a solução que tem sido adoptada para reduzir a dívida não tem sustentabilidade.
4. Lendo a notícia Onde falha o combate à corrupção em Portugal refere dois aspectos que contribuem para a esclerose institucional (falta de transparência, corrupção no seu limite).
5. Será a dívida um problema cultural e moral?
6. Que legitimidade tem a Alemanha para impor aos países do Sul da Europa a eternização da violenta austeridade que temos conhecido? Verifica em que medida o manifesto que pede a reestruturação da dívida (2014) foi muito modesto quando referiu o exemplo alemão.
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