Segundo dados do EuroStat, Statistics on Income and Living Conditions (EU-SILC), 22,4% da população portuguesa vive em risco de pobreza ou de exclusão social, situação que na República Checa se aplica apenas a 10,7% da população. Em ambos os países as mulheres correm um risco superior ao dos homens, tal como os desempregados. Os jovens relativamente aos idosos correm menor risco. As famílias sem filhos já correm um risco superior às que têm crianças.
Fonte: EUROSTAT.
Define-se a população em risco de pobreza ou exclusão social como os indivíduos em risco de pobreza ou vivendo em agregados com intensidade laboral per capita muito reduzida ou em situação de privação material severa.
As famílias consideram-se em risco de pobreza quando o rendimento por adulto se encontra abaixo de 60% da mediana de rendimento por adulto do país.
A intensidade laboral per capita muito reduzida, de famílias que trabalham em média menos de 20% do tempo de trabalho possível, contribui para colocar as famílias em situação de privação material.
Define-se Taxa de privação material como a proporção da população em que se verificam pelo menos três das seguintes nove dificuldades:
a) Sem capacidade para assegurar o pagamento imediato de uma despesa inesperada próxima do valor mensal da linha de pobreza (sem recorrer a empréstimo);
b) Sem capacidade para pagar uma semana de férias, por ano, fora de casa, suportando a despesa de alojamento e viagem para todos os membros do agregado;
c) Atraso, motivado por dificuldades económicas, em algum dos pagamentos regulares relativos a rendas, prestações de crédito ou despesas correntes da residência principal, ou outras despesas não relacionadas com a residência principal;
d) Sem capacidade financeira para ter uma refeição de carne ou de peixe (ou equivalente vegetariano), pelo menos de 2 em 2 dias;
e) Sem capacidade financeira para manter a casa adequadamente aquecida;
f) Sem disponibilidade de máquina de lavar roupa por dificuldades económicas;
g) Sem disponibilidade de televisão a cores por dificuldades económicas;
h) Sem disponibilidade de telefone fixo ou telemóvel, por dificuldades económicas;
i) Sem disponibilidade de automóvel (ligeiro de passageiros ou misto) por dificuldades económicas.
A Taxa de privação material severa corresponde à proporção da população em que se verificam pelo menos quatro das nove dificuldades descritas na Taxa de privação material.
1. Consultando a Infografia do EuroStat constrói no Paint uma imagem comparando Portugal com o país A.
2. Consultando o destaque do INE Rendimento e Condições de Vida, de Fevereiro de 2021: *** Backup
a) indica os três itens de privação material que afectam mais pessoas (Fig. 2, pp. 2);
b) refere como o nível de ensino e a situação perante o emprego se relacionam com a auto-apreciação do estado de saúde (Fig. 4, pp. 3);
c) comenta a importância das transferências sociais (Fig. 20, pp. 10).
3. No mesmo documento (Fig. 1, pp. 1) observe a tabela Indicadores de privação material. Comente a sua evolução e justifique a relação entre a Taxa de privação material e a Taxa de privação material severa.
4. Utilizando a Taxa de privação material severa (no PORDATA) para 2015 e 2020, constrói no Excel e comenta e um gráfico com os 5 países indicados, Portugal e 4 países contrastantes (2 mais pobres e 2 mais ricos).
Como fazer um Gráfico no Excel com o PORDATA?
Alargamentos 1957-2020
Exames de Economia A (código 712) – 2022 - Informações da Prova
Para mitigar os efeitos da pandemia COVID-19, o Decreto-Lei n.º 27-B/2022, de 23 de Março, indica medidas excecionais e temporárias, entre as quais se destacam:
Já sabem que a ausência de indicação inequívoca da versão da prova implica a classificação com zero pontos das respostas aos itens de seleção, apenas podem escrever a azul ou preto, e não podem utilizar corrector.
Não é permitido o uso de calculadoras alfanuméricas ou programáveis. Há dois anos apenas eram admitidas calculadoras científicas, pelo que não foram permitidas as calculadoras gráficas. (Conferir Ofício 2020). Este ano, basta que não tenham o teclado QWERTY.
Para mais detalhes leiam as Informações da Prova 712 no IAVE.
- Os exames finais nacionais não são considerados para efeitos de aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário, artº 3º, alínea b);
- Os alunos realizam exames finais nacionais apenas nas disciplinas que elejam como provas de ingresso, sendo ainda permitida a sua realização para efeitos de melhoria da classificação obtida em prova de ingresso já realizada e/ou da classificação final da disciplina, apenas para efeitos de acesso ao ensino superior, artº6º-2.
Já sabem que a ausência de indicação inequívoca da versão da prova implica a classificação com zero pontos das respostas aos itens de seleção, apenas podem escrever a azul ou preto, e não podem utilizar corrector.
Não é permitido o uso de calculadoras alfanuméricas ou programáveis. Há dois anos apenas eram admitidas calculadoras científicas, pelo que não foram permitidas as calculadoras gráficas. (Conferir Ofício 2020). Este ano, basta que não tenham o teclado QWERTY.
Para mais detalhes leiam as Informações da Prova 712 no IAVE.
Rendimento disponível dos particulares – 2000-2020
O rendimento pessoal engloba o total das receitas, ou dinheiro, recebido por um indivíduo, ou família, durante um dado período de tempo (normalmente um ano). As principais componentes do rendimento são receitas provenientes do trabalho (salários), da propriedade (rendas, juros e dividendos), as transferências internas (subsídios atribuídos pelo Estado) e as transferências do exterior (como as remessas de emigrantes).
Os impostos directos são aqueles que atingem imediatamente o sujeito com capacidade contributiva, pressupondo a existência de uma pessoa, de um património ou de um rendimento (IRC; IRS; IMI). Os impostos indirectos tributam a despesa (como o IVA e o ISP).
As quotizações sociais ou contribuições sociais distinguem-se dos impostos porque têm uma finalidade específica, não sendo por isso incluídas no Orçamento de Estado, mas geridas pela Segurança Social, "um sistema que pretende assegurar direitos básicos dos cidadãos e a igualdade de oportunidades, bem como, promover o bem-estar e a coesão social para todos os cidadãos portugueses ou estrangeiros que exerçam actividade profissional ou residam no território".
Os Estados cobram impostos e atribuem subsídios (abonos de família, subsídio de desemprego, rendimento social de reinserção, pensões, reformas) em situações específicas que ocasionam particular carência de recursos. O objectivo desta redistribuição do rendimento é atingir uma repartição de rendimentos mais justa que a repartição primária.
Se ao rendimento pessoal deduzirmos os impostos directos e as contribuições sociais, ficamos com o rendimento pessoal disponível, que é o que as famílias têm para gastar. É este conceito de rendimento que é importante para as decisões económicas dos consumidores, determinando o montante que podem consumir ou poupar. A taxa de poupança indica a percentagem do rendimento disponível que não foi canalizada para o consumo.
Observa-se uma maior estabilidade do consumo em bens não duradouros, que correspondem a cerca de 90% do consumo privado. Os bens de consumo duradouros são aqueles cuja despesa é mais facilmente adiada em momentos de crise.
1. Distingue rendimento pessoal de rendimento pessoal disponível.
2. Distingue impostos directos de impostos indirectos.
3. Distingue as contribuições para a segurança social dos impostos.
4. Explica porque motivo a despesa em bens não duradouros é a parcela mais estável do consumo.
5. Utilizando o ficheiro de ajuda, calcula:
a) O Rendimento Pessoal;
b) O Rendimento disponível dos particulares;
c) O Consumo privado;
d) A Poupança;
e) A Taxa de Poupança;
f) As Taxas de crescimento das diversas rubricas.
6. Interpreta, indicando as respectivas taxas de variação.
a) Em que ano o rendimento disponível dos particulares (RDP) caiu mais;
b) Nesse ano, quais as rubricas cuja queda mais contribuiu para a redução do RDP;
c) Nesse ano, qual a rubrica cujo aumento mais atenuou a redução do RDP;
d) Nesse ano, qual a rubrica cujo aumento menos atenuou a redução do RDP;
e) Nesse ano, quais as rubricas cuja queda mais atenuou a redução do RDP;
f) Nesse ano, comenta a variação verificada no consumo de bens duradouros;
g) Nesse ano, o significado da taxa de poupança. Como se justifica a queda da taxa de poupança após o final do Programa de Assistência Económica e Financeira (2011-2014, vulgo Troika).
7. Constrói um gráfico que ilustre que: RDP = Consumo de duradouros + Consumo de não-duradouros + Poupança.
Comenta.
Os impostos directos são aqueles que atingem imediatamente o sujeito com capacidade contributiva, pressupondo a existência de uma pessoa, de um património ou de um rendimento (IRC; IRS; IMI). Os impostos indirectos tributam a despesa (como o IVA e o ISP).
As quotizações sociais ou contribuições sociais distinguem-se dos impostos porque têm uma finalidade específica, não sendo por isso incluídas no Orçamento de Estado, mas geridas pela Segurança Social, "um sistema que pretende assegurar direitos básicos dos cidadãos e a igualdade de oportunidades, bem como, promover o bem-estar e a coesão social para todos os cidadãos portugueses ou estrangeiros que exerçam actividade profissional ou residam no território".
Os Estados cobram impostos e atribuem subsídios (abonos de família, subsídio de desemprego, rendimento social de reinserção, pensões, reformas) em situações específicas que ocasionam particular carência de recursos. O objectivo desta redistribuição do rendimento é atingir uma repartição de rendimentos mais justa que a repartição primária.
Se ao rendimento pessoal deduzirmos os impostos directos e as contribuições sociais, ficamos com o rendimento pessoal disponível, que é o que as famílias têm para gastar. É este conceito de rendimento que é importante para as decisões económicas dos consumidores, determinando o montante que podem consumir ou poupar. A taxa de poupança indica a percentagem do rendimento disponível que não foi canalizada para o consumo.
1. Distingue rendimento pessoal de rendimento pessoal disponível.
2. Distingue impostos directos de impostos indirectos.
3. Distingue as contribuições para a segurança social dos impostos.
4. Explica porque motivo a despesa em bens não duradouros é a parcela mais estável do consumo.
5. Utilizando o ficheiro de ajuda, calcula:
a) O Rendimento Pessoal;
b) O Rendimento disponível dos particulares;
c) O Consumo privado;
d) A Poupança;
e) A Taxa de Poupança;
f) As Taxas de crescimento das diversas rubricas.
6. Interpreta, indicando as respectivas taxas de variação.
a) Em que ano o rendimento disponível dos particulares (RDP) caiu mais;
b) Nesse ano, quais as rubricas cuja queda mais contribuiu para a redução do RDP;
c) Nesse ano, qual a rubrica cujo aumento mais atenuou a redução do RDP;
d) Nesse ano, qual a rubrica cujo aumento menos atenuou a redução do RDP;
e) Nesse ano, quais as rubricas cuja queda mais atenuou a redução do RDP;
f) Nesse ano, comenta a variação verificada no consumo de bens duradouros;
g) Nesse ano, o significado da taxa de poupança. Como se justifica a queda da taxa de poupança após o final do Programa de Assistência Económica e Financeira (2011-2014, vulgo Troika).
7. Constrói um gráfico que ilustre que: RDP = Consumo de duradouros + Consumo de não-duradouros + Poupança.
Comenta.
A União Europeia em diapositivos - 2022
Lê a apresentação. (Fonte: learning-corner pt)
1. Identifica os Estados-Membros da União Europeia que funcionaram como economias de direcção central antes da desagregação da União Soviética. (slide 1)
2. Identifica o símbolo que melhor expressa o número de línguas oficiais, como traço da cultura europeia. (s3 e 4)
3. Mostra que a queda do Muro de Berlim conduziu a uma UE mais ambiciosa, mas consciente da preservação dos seus valores fundamentais. (s 5)
4. Justifica a necessidade de ir reescrevendo os tratados. (s 7)
5. Evidencia que a UE pode comparar-se com as principais potências mundiais, mas individualmente nenhum Estado-Membro (EM) tem poder de negociação comparável. (s 9 e 10)
6. Observa as aspas. Refere que os EM’s da UE responderam à crise financeira, mas muitas “fragilidades” continuam. (s 11)
7. Explica como a União Bancária aliviou os contribuintes da resolução de bancos falidos. (s 13)
8. Refere que as principais despesas da UE evidenciam a sua preocupação com o desenvolvimento económico. (s 14)
9. As quatro liberdades do Mercado Único funcionam melhor com o Euro? Apresenta duas situações em que o Euro facilite algumas destas liberdades. (s 16 e 17)
10. A generosidade da Europa social decorre dos valores europeus, podendo ser difícil de implementar. Comenta. (s 8 e 19)
11. Identifica (A) a composição das instituições-chave e (B) o papel genérico de cada uma. (s 29)
12. Mostra que o processo legislativo pressupõe a colaboração entre as instituições europeias. (s 30 a 44)
Estatísticas das Finanças Públicas / Comparações Internacionais (2023)
A necessidade de redução da dívida pública deixa Portugal sem recursos para o financiamento de políticas de desenvolvimento. Analisando os indicadores das internacionais das finanças públicas (2023), problematize o caso português no contexto da União Europeia.
Fonte: https://www.gpeari.gov.pt/web/pt/financas-publicas-comparacoes-internacionais
Fonte: https://www.gpeari.gov.pt/web/pt/financas-publicas-comparacoes-internacionais
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