Proteccionismo versus comércio livre

Imaginem-se dois países, A e B, produzindo o mesmo produto. Para simplificar ignorem-se os custos de transporte e admita-se que no país A os custos unitários ficam em 50 € enquanto que no país B se elevam até 100 €. Havendo comércio livre só alguns nacionalistas ferrenhos continuarão a comprar o produto nacional, visto que custa o dobro do produto estrangeiro. Como o “nacionalismo” é insuficiente, o Governo do país B tenta evitar que as suas empresas entrem na falência e os seus trabalhadores fiquem desempregados. O proteccionismo é a política do Governo do país B que o legitima a proteger as suas empresas e os seus trabalhadores obrigando os produtos oriundos do país A, a pagar direitos aduaneiros. Se produto do país A pagar 50 € de direitos aduaneiros à entrada no país B, quando o consumidor o encontrar na prateleira do hipermercado ao lado da produção do país B, os produtos apresentarão preços semelhantes apesar da enorme diferença em termos de eficiência económica.

O comércio livre, ou liberalismo caracteriza-se pela redução e/ou eliminação dos direitos aduaneiros ou de outras barreiras à livre circulação dos produtos (por exemplo, contingentes e normas técnicas).

Além das tarifas, das normas técnicas e da contingentação, observam-se várias modalidades menos transparentes de proteccionismo que actuam por via da facilitação das exportações: subsídios às exportações, dumping e desvalorização da moeda.

O dumping consiste na possibilidade de discriminação de preços. Pode haver interesse em exportar para um país abaixo do seu custo, enquanto se cobram preços mais elevados no mercado nacional. O objectivo é esmagar os outros produtores, para posteriormente poder aumentar os preços. É necessário que os clientes dos dois mercados não possam comunicar entre si para que esta estratégia funcione.
Outra razão para vender a preços inferiores no exterior, é a frequente constatação que a procura internacional é mais elástica que a procura interna. Recorda-se da Elasticidade da Procura?
Esta prática é frequentemente proibida por acordos de comércio internacional designados anti-dumping.

A desvalorização da moeda foi utilizada como instrumento para a redução do défice comercial quando Portugal tinha o Escudo (PTE). Reduzindo artificialmente o preço das exportações, estas ficavam mais competitivas no exterior, esperando-se que aumentassem em volume e em valor, para equilibrar a balança comercial. Os cépticos da integração europeia argumentam que saindo do Euro, Portugal poderia reequilibrar as contas com o exterior utilizando a política cambial, mas esquecem convenientemente as suas limitações.

1. Defina proteccionismo.

2. Refira três modalidades de facilitação das exportações associadas ao proteccionismo, explicando porque são menos "transparentes".

3. Para que da desvalorização da moeda resulte a redução do défice da Balança Comercial é necessário que o efeito quantidade seja superior ao efeito preço. Justifique.

4. O proteccionismo pode defender-se, temporariamente, no caso das "indústrias nascentes". Justifique.

5. Defina comércio livre.

6. Como consumidor tem alguma dúvida na opção entre proteccionismo e comércio livre? Justifique.

7. Refira dois princípios da OMC (ou em inglês, ou p. 126 do Manual).

Instituições da União Europeia

A União Europeia (UE) não é uma federação como os Estados Unidos da América, nem é uma mera organização de cooperação entre governos como as Nações Unidas. Possui, de facto, um carácter único. Os países que pertencem à UE (os seus "Estados Membros") continuam a ser nações soberanas e independentes, mas congregaram as suas soberanias em algumas áreas para ganharem uma força e uma influência no mundo que não poderiam obter isoladamente.

Identifica as Instituições da União Europeia (incluindo os órgãos consultivos e financeiros) e explicita:
a) a sua composição;
b) as suas funções.

Caracterização da União Europeia

Aceda ao Servidor EUROPA - http://europa.eu/index_pt.htm - e aos sites das suas principais instituições para preencher a ficha abaixo.

Parlamento Europeu

Comissão Europeia

Conselho Europeu




Ficheiro de ajuda.

Indicadores do Comércio Externo

Os indicadores correntemente utilizados são a Taxa de Cobertura e o Peso do Comércio Externo, também designado Grau de Abertura ao Exterior.



1. Partindo do site http://devdata.worldbank.org/data-query/ preencha uma tabela como a seguinte:



2. Interpreta o valor da Taxa de Cobertura em 2005.

3. Interpreta o valor da Peso do Comércio Externo em 2005.

4. Observa que a Taxa de Cobertura apresentou sempre um valor inferior a 100. Relaciona a TC com o saldo da Balança de Bens e Serviços, explicitando as várias possibilidades teóricas.

5. Se tivesses uma série com os valores do PCE desde 1980, qual seria a evolução que esperarias observar? Justifica.

Impacto dos fenómenos económicos sobre o saldo da Balança de Pagamentos

1. Indique se o impacto dos fenómenos abaixo descritos são favoráveis (+), desfavoráveis (-) ou inexistentes (0) sobre o saldo da Balança Comercial (BC), da Balança de Serviços (BS), da Balança de Bens e Serviços (BB&S), da Balança de Rendimentos (BR), da Balança de Serviços e Rendimentos (BSR), da Balança de Transferências unilaterais(BTu), da Balança Corrente (BCor), da Balança de Capital (BK) e na Balança Básica (BB = Bcor+BK).

- Aumento do preço do vinho do Porto
- Mais seguros efectuados junto de seguradoras estrangeiras
- Maior preferência dos turistas americanos por Portugal
- Redução dos fretes efectuados pelas nossas embarcações
- Redução nas remessas recebidas dos emigrantes
- Redução nos fundos comunitários recebidos como ajuda

Sugestão: Basta completar a imagem abaixo.



Download do ficheiro de ajuda.

2. Acrescenta seis linhas à tabela anterior, referentes a:

- Aumento do número de passageiros que viajaram pela TAP
- Compra do BCP por um banco alemão
- Um banco alemão repatria para Alemanha lucros obtidos em Portugal
- A GALP expande o seu negócio a França e Itália
- A GALP repatria para Portugal lucros obtidos no exterior
- Sócrates convence a UE da necessidade da criação de um Fundo para o Desenvolvimento da Indústria Portuguesa

Balança de Pagamentos portuguesa

Observa os dados referentes à Balança de Pagamentos portuguesa no site do Banco de Portugal (ou em backup).


1. Indica qual foi em 2006:
a) o saldo da Balança Comercial
b) o saldo da Balança de Serviços
c) o saldo da Balança de Rendimentos
d) o saldo da Balança de Transferências correntes
e) o saldo da Balança de Capital
f) a soma da Balança Corrente + Balança de Capital

2. Indica a relação que se verifica entre o saldo da Balança Corrente e as suas componenntes.

3. Indica duas fontes de financiamento do défice da Balança Comercial Portuguesa. Justifica.
- Em que medida cada uma dessas fontes permitiu financiar o défice da Balança Comercial?

4. Justifica a presença da rubrica "Erros e omissões".

Balança de Pagamentos

As relações económicas de um país com o Resto do Mundo dão origem à construção da respectiva Balança de Pagamentos. Os processos de integração económica têm complicado os conceitos tanto de importação como de exportação. Utiliza-se abaixo a economia dos EUA para conhecer a estrutura básica da Balança de Pagamentos.






1. Identifica as duas grandes rubricas da Balança de Pagamentos.
2. Identifica as quatro principais rubricas da Balança de Transações Correntes.
3. A exportação de vinho do porto é registada a crédito ou a débito da Balança de Pagamentos portuguesa. Justifica utilizando a regra explicitada no texto.
4. A importação de petróleo é registada a crédito ou a débito da Balança de Pagamentos portuguesa. Justifica utilizando a regra explicitada no texto.
5. Os espanhóis que visitaram o nosso país durante o Ano Novo fizeram despesa em unidades hoteleiras portuguesas. Essa despesa é registada a crédito ou a débito da Balança de Pagamentos portuguesa. Justifica utilizando a regra explicitada no texto.
6. As empresas portuguesas instaladas no exterior terão repatriado para Portugal os seus lucros. A entrada desses lucros no país é registada a crédito ou a débito da Balança de Pagamentos portuguesa. Justifica utilizando a regra explicitada no texto.
7. Indica o saldo da Balança Comercial americana.
8. Explicita como o défice comercial americano está a ser financiado.