Proteccionismo versus comércio livre

Imaginem-se dois países, A e B, produzindo o mesmo produto. Para simplificar ignorem-se os custos de transporte e admita-se que no país A os custos unitários ficam em 50 € enquanto que no país B se elevam até 100 €. Havendo comércio livre só alguns nacionalistas ferrenhos continuarão a comprar o produto nacional, visto que custa o dobro do produto estrangeiro. Como o “nacionalismo” é insuficiente, o Governo do país B tenta evitar que as suas empresas entrem na falência e os seus trabalhadores fiquem desempregados. O proteccionismo é a política do Governo do país B que o legitima a proteger as suas empresas e os seus trabalhadores obrigando os produtos oriundos do país A, a pagar direitos aduaneiros. Se produto do país A pagar 50 € de direitos aduaneiros à entrada no país B, quando o consumidor o encontrar na prateleira do hipermercado ao lado da produção do país B, os produtos apresentarão preços semelhantes apesar da enorme diferença em termos de eficiência económica.

O comércio livre, ou liberalismo caracteriza-se pela redução e/ou eliminação dos direitos aduaneiros ou de outras barreiras à livre circulação dos produtos (por exemplo, contingentes e normas técnicas).

Além das tarifas, das normas técnicas e da contingentação, observam-se várias modalidades menos transparentes de proteccionismo que actuam por via da facilitação das exportações: subsídios às exportações, dumping e desvalorização da moeda.

O dumping consiste na possibilidade de discriminação de preços. Pode haver interesse em exportar para um país abaixo do seu custo, enquanto se cobram preços mais elevados no mercado nacional. O objectivo é esmagar os outros produtores, para posteriormente poder aumentar os preços. É necessário que os clientes dos dois mercados não possam comunicar entre si para que esta estratégia funcione.
Outra razão para vender a preços inferiores no exterior, é a frequente constatação que a procura internacional é mais elástica que a procura interna. Recorda-se da Elasticidade da Procura?
Esta prática é frequentemente proibida por acordos de comércio internacional designados anti-dumping.

A desvalorização da moeda foi utilizada como instrumento para a redução do défice comercial quando Portugal tinha o Escudo (PTE). Reduzindo artificialmente o preço das exportações, estas ficavam mais competitivas no exterior, esperando-se que aumentassem em volume e em valor, para equilibrar a balança comercial. Os cépticos da integração europeia argumentam que saindo do Euro, Portugal poderia reequilibrar as contas com o exterior utilizando a política cambial, mas esquecem convenientemente as suas limitações.

1. Defina proteccionismo.

2. Refira três modalidades de facilitação das exportações associadas ao proteccionismo, explicando porque são menos "transparentes".

3. Para que da desvalorização da moeda resulte a redução do défice da Balança Comercial é necessário que o efeito quantidade seja superior ao efeito preço. Justifique.

4. O proteccionismo pode defender-se, temporariamente, no caso das "indústrias nascentes". Justifique.

5. Defina comércio livre.

6. Como consumidor tem alguma dúvida na opção entre proteccionismo e comércio livre? Justifique.

7. Refira dois princípios da OMC (ou em inglês, ou p. 126 do Manual).