Módulo 4 - Regulamentação e funcionamento da actividade económica

Aos meus alunos do 11º M - Ana, Elisabete, João, Maria e Solange - devo um enorme pedido de desculpas. Desde o início do ano temos estado a dar o programa de Economia B do 11º ano do Ensino Secundário. Mas devíamos estar a seguir o programa de Economia B do 11º ano do Ensino Secundário Recorrente! Acrescentando esta palavrinha, o Módulo 4 deixa de ter o Circuito Económico e a Contabilidade Nacional, que foram substituídos pelos conteúdos referidos neste post. Também tive azar, porque nos Módulos 5 e 6 não precisava de mudar nada, tal como podem verificar nos programas, ou conferir mais facilmente nas imagens que fiz para o Módulo 4, Módulo 5 e Módulo 6.

Com esta mudança até ficam a ganhar, porque a parte da Contabilidade Nacional em que iríamos entrar seria mais dura de roer que o programa do Ensino Recorrente. Talvez tenha sido exactamente por essa razão que fizeram a sua substituição.

Em termos da avaliação mantém-se toda a matéria dada até à História da Contabilidade Nacional para o nosso teste, que evidentemente incluirá a matéria nova a dar ainda... Uma surpresa agradável que terão é descobrir que já sabem grande parte da dita “matéria nova”.

Para quem fizer exame do Módulo 4 apenas pode sair a matéria indicada abaixo.


Módulo 4 - Regulamentação e funcionamento da actividade económica

Moeda
- evolução da troca directa à troca indirecta
- tipos (moeda-mercadoria, moeda metálica, papel moeda e moeda escritural)
- funções (meio de pagamento, medida de valor e reserva de valor)
- evolução tecnológica – desmaterialização da moeda

Preço
- noção
- inflação e poder de compra
- medida da inflação – índice de preços no consumidor (IPC) e taxa de e inflação
- inflação em Portugal e na UE

O financiamento da actividade económica
- formas de autofinanciamento (capacidade de financiamento) e financiamento externo (necessidade de financiamento)
- financiamento externo: formas (directo e indirecto)
- crédito bancário (noção, formas e funções)
- Bancos: funções (operações bancárias activas e passivas)
- Mercado de títulos e financiamento indirecto da actividade económica


ESTADO E ACTIVIDADE ECONÓMICA

Objectivos da intervenção económica e social do Estado
- eficiência: falhas do mercado – a concorrência imperfeita, externalidades e bens públicos
- equidade: justiça social na repartição dos rendimentos (salários, juros, rendas e lucros)
- estabilidade: desequilíbrios da economia (ex.: inflação ou desemprego)

Instrumentos de intervenção do Estado
- planeamento: noção e tipos (indicativo e imperativo)
- Orçamento do Estado: noção; componentes – despesas públicas e receitas públicas (impostos directos e indirectos); saldo orçamental e sua importância
- políticas económicas e sociais

Políticas económicas e sociais do Estado
- objectivos – afectação de recursos, regulação da actividade económica e redistribuição dos rendimentos
- a redistribuição dos rendimentos e o rendimento pessoal disponível
. rendimentos primários: do trabalho – salário (nominal e real) e rendimentos da propriedade e empresa (rendas, juros e lucros)
. transferências sociais e transferências externas
. quotizações sociais
. impostos directos

Políticas económicas e sociais do Estado português
- objectivos (política orçamental, fiscal, de combate ao desemprego, de redistribuição dos rendimentos e do ambiente)
- medidas de políticas sociais, nomeadamente, as despesas com a educação com a saúde, e com a segurança social (por exemplo, o subsídio de desemprego e rendimento social de inserção)
- constrangimentos das políticas económicas e sociais decorrentes do facto de Portugal ser membro da UE