O rendimento pessoal engloba o total das receitas, ou dinheiro, recebido por um indivíduo, ou família, durante um dado período de tempo (normalmente um ano). As principais componentes do rendimento são receitas provenientes do trabalho (salários), da propriedade (rendas, juros e dividendos), as transferências internas (subsídios atribuídos pelo Estado) e as transferências do exterior (como as remessas de emigrantes).
Os impostos directos são aqueles que atingem imediatamente o sujeito com capacidade contributiva, pressupondo a existência de uma pessoa, de um património ou de um rendimento (IRC; IRS; IMI). Os impostos indirectos tributam a despesa (como o IVA e o ISP).
As quotizações sociais ou contribuições sociais distinguem-se dos impostos porque têm uma finalidade específica, não sendo por isso incluídas no Orçamento de Estado, mas geridas pela Segurança Social, "um sistema que pretende assegurar direitos básicos dos cidadãos e a igualdade de oportunidades, bem como, promover o bem-estar e a coesão social para todos os cidadãos portugueses ou estrangeiros que exerçam actividade profissional ou residam no território".
Os Estados cobram impostos e atribuem subsídios (abonos de família, subsídio de desemprego, rendimento social de reinserção, pensões, reformas) em situações específicas que ocasionam particular carência de recursos. O objectivo desta redistribuição do rendimento é atingir uma repartição de rendimentos mais justa que a repartição primária.
Se ao rendimento pessoal deduzirmos os impostos directos e as contribuições sociais, ficamos com o rendimento pessoal disponível, que é o que as famílias têm para gastar. É este conceito de rendimento que é importante para as decisões económicas dos consumidores, determinando o montante que podem consumir ou poupar. A taxa de poupança indica a percentagem do rendimento disponível que não foi canalizada para o consumo.
Observa-se uma maior estabilidade do consumo em bens não duradouros, que correspondem a cerca de 90% do consumo privado. Os bens de consumo duradouros são aqueles cuja despesa é mais facilmente adiada em momentos de crise.
1. Distingue rendimento pessoal de rendimento pessoal disponível.
2. Distingue impostos directos de impostos indirectos.
3. Distingue as contribuições para a segurança social dos impostos.
4. Explica porque motivo a despesa em bens não duradouros é a parcela mais estável do consumo.
5. Utilizando o ficheiro de ajuda, calcula:
a) O Rendimento Pessoal;
b) O Rendimento disponível dos particulares;
c) O Consumo privado;
d) A Poupança;
e) A Taxa de Poupança;
f) As Taxas de crescimento das diversas rubricas.
6. Interpreta os cálculos acima efectuados:
a) Em que ano o rendimento disponível dos particulares (RDP) caiu mais;
b) Nesse ano, quais as rubricas cuja queda mais contribuiu para a redução do RDP;
c) Nesse ano, qual a rubrica cujo aumento mais atenuou a redução do RDP;
d) Nesse ano, qual a rubrica cujo aumento mais acentuou a redução do RDP;
e) Nesse ano, comenta a variação verificada no consumo de bens duradouros;
f) Nesse ano, o significado da taxa de poupança. Como se justifica a queda da taxa de poupança após o final do Programa de Assistência Económica e Financeira (2011-2014, vulgo Troika).
7. Constrói um gráfico que ilustre que: RDP = Consumo de duradouros + Consumo de não-duradouros + Poupança (PREVIEW)
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