A Grande Farra de dívida (1986-2007)

Durante a euforia da Grande Farra de dívida (da segunda metade dos anos 80 até à crise financeira) as guerras pelo controlo dos bancos, permitiram que muitos empresários, na expectativa de transformar a dívida em capital, comprassem bancos sem ter dinheiro. Os Bancos chegaram a aceitar como garantias dos empréstimos, as acções que eram adquiridas, negócio que só começou a correr mal quando a Bolsa começou a cair. Então a desvalorização das acções não permitirá pagar o empréstimo e o banco ficará uma perda, ou registará uma imparidade, como ilustra o esquema seguinte:

Helena Garrido refere que na fase da Grande Farra também a população em geral se envolveu, comprando casa, carro, férias pagas com crédito, e até alguns caíram na tentação de usar financiamento para o aplicar em acções, na era do “capitalismo popular”, que nasceu na segunda metade dos anos 80.

Mesmo após a queda do Lehman Brothers em 2007, por cá o crédito continua em boom, com Ricardo Salgado a apoiar a estratégia desenvolvimentista de José Sócrates, segundo a qual seria possível combater a crise financeira com investimento, que em 2009 e 2010 será alavancado pelo Estado com novas auto-estradas, parcerias público-privadas, e identificação do TGV e do novo aeroporto de Lisboa. Assim, a explosão do crédito levou os activos bancários a registarem um valor quase 3 vezes superior ao PIB (!), processo que iniciou a sua normalização com a Troika, em 2011.

O dinheiro que alimentou a continuação da subida do crédito depois de 2007, veio do BCE por troca com títulos da dívida pública que disparou de 68,4% do PIB em 2007 para 96,2% em 2010, entrando num processo cujo controlo tem justificado as políticas de austeridade.

Note-se que o endividamento público pós 2007, ocorreu quando as fontes de financiamento externo se tinham fechado, mas os bancos prosseguem a expansão do crédito, indo buscar dinheiro ao BCE, por troca de títulos da dívida pública, mecanismo cuja importância passou de 1% do total dos activos dos bancos em 2007 para 9% em 2010 (HG, p. 71).

É oportuno recordar que:

• ...não é a dívida pública que gera dívida externa. É precisamente o contrário: uma vez que este o endividamento externo tem constituído o motor fundamental do crescimento português desde 1997/99, quando esta fonte financiamento cessou com a crise de 2008, a diminuição súbita das receitas fiscais (impostos) e o aumento das despesas "automáticas" (subsídio de desemprego, despesas sociais,...) é que fez disparar a divida pública.
  A máquina de criar dívida - Alexandre Abreu

Como a lógica da concessão de crédito pelos bancos não se baseava na prudência financeira, mas apenas na necessidade de manterem o modelo desenvolvimentista em andamento, após 2008 continuaram a acumular imparidades.

As responsabilidades financeiras assumidas pelo Estado nos três casos de morte bancária somam 14 mil milhões de euros, quase tanto quanto o Estado recebeu de IVA em 2015, 7,8% do PIB (14.000/179.539,9*100).

A moralidade da austeridade apresenta-a como uma ressaca virtuosa após uma festa imoral. O problema é que a política da dívida desviou a culpa dos bancos para o Estado, obrigando todos os cidadãos, como contribuintes, a pagar a festa da elite “esperta” que se apropriou da riqueza. Um vídeo recente do Banco de Portugal, identifica claramente os beneficiários da explosão do crédito:

• Do stock de crédito concedido pelo sector financeiro, até Dezembro/2016, 80% encontra-se concentrado em 5% do número total de empresas. Destas, o sector que registou maior rácio de incumprimento foi a Construção. Nas famílias, 80% do stock de crédito concedido destinou-se à habitação.

O processo de concentração da riqueza pode referir-se como resposta ao processo de socialização que observou durante o PREC, Processo Revolucionário Em Curso, 11/mar/74 a 25/nov/75, designadamente com as nacionalizações, que visavam “abrir caminho para uma sociedade socialista” (conferir Preâmbulo da Constituição).
Para a direita, a Grande Farra da explosão do crédito foi um momento de recuperação do capital, mas “esgotada a capacidade de endividamento dos grupos portugueses, os candidatos são agora estrangeiros” (Eduardo Catroga, ex-ministro das Finanças, 2013).
Para a esquerda, além do fim do sonho de uma sociedade socialista, a privatização da propriedade dos meios de produção em muitos sectores de actividade, alguns dos quais pelas suas características constituem monopólios naturais, com rendas garantidas pela impossibilidade de concorrência, é vista como uma forma de pirataria na repartição do rendimento, agravada com a dependência de centros de decisão estrangeiros.

• A economia portuguesa foi diminuída pelas privatizações. Sob o “desígnio” dos critérios europeus e do pagamento da dívida, eliminou-se todo um campo de possibilidades para a iniciativa pública e para uma real autodeterminação económica. Recursos estratégicos foram transformados em fonte de renda privada.
  
  A privataria é parte do regime social de transferência da riqueza, de baixo para cima, na sociedade, e de dentro para fora do país. A força deste regime é interna, vinda da nossa história contemporânea, do atraso gerado pelo domínio de uma elite protegida pela ditadura e reciclada depois, pela mão do Bloco Central, no acesso às rendas do Estado. Mas é também uma força externa, expressa na transformação de Portugal pela acentuação da dependência e pela chegada do crédito fácil sob a “convergência” da UEM. (Mariana Mortágua, PRIVATARIA)