Pacote UE 2020

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1. No processo de integração europeia distinguem-se dois vectores: (a) os alargamentos e (b) os aprofundamentos. Explique o significado destes termos.

2. Quer a entrada de novos países, quer a adopção de novas políticas comuns obrigam a rever as regras de funcionamento da UE. Refira o impacto da revisão dos tratados sobre a soberania dos EM’s (Estados-Membros), para preservar a operacionalidade da UE.

3. Até à data a UE teve 7 alargamentos, observando-se que apenas num destes entraram países mais ricos que a média da UE. Identifique este alargamento.

4. A 1 de Janeiro de 2002, o Euro começou a poder ser utilizado como meio de pagamento. Identifique os países que: (a) faziam parte da Área Euro em 2002; (b) adoptaram o Euro posteriormente.

5. O Espaço Schengen garante a liberdade de circulação num território que engloba 26 países, independentemente de pertencerem à UE. Indique quatro países: (a) que integram o Espaço Schengen, mas não pertencem à UE; (b) pertencem à UE mas não integram o Espaço Schengen.

6. O conceito de Europa refere-se a realidades muito diversas: (a) a UEM; (b) um espaço de livre circulação das pessoas; (c) um Mercado Comum; (d) uma União Aduaneira; (e) um conjunto de países democráticos; (f) um bloco militar. Indica quantos países integram cada uma destas “Europas”.

7. Acusada de impor burocraticamente o modelo da UE, a Comissão Europeia apresentou para discussão pública, cinco cenários para o pós-Brexit. Qual dos cenários responde mais eficazmente à actual crise sanitária. Justifica.

8. As políticas comuns são financiadas pelos fundos estruturais. Em qual dos fundos é mais visível o objectivo de aproximar os países mais pobres dos mais ricos? Justifica.

9. O Orçamento prevê as receitas e as despesas da UE. Indica as três principais: (a) receitas; (b) despesas.

10. Imagine que o Covid-19 impulsiona um espírito solidário ao nível da UE, de modo que esta passará a emitir dívida europeia para responder à crise económica dos países mais afectados pela crise sanitária.
Identifique, justificando, o órgão competente para: (a) aprovar a emissão de títulos da dívida europeia; (c) tratar dos detalhes referentes a esta proposta; (c) aprovar o novo orçamento europeu.

11. “Os EM’s não podem sair da UE com a mesma facilidade do Reino Unido, porque os países continentais têm problemas que apenas podem resolver conjuntamente”. Justifique.