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Estatísticas das Finanças Públicas

Recorrendo ao Pordata construir e comentar brevemente numa apresentação, pelo menos 3 gráficos referentes às Finanças Públicas, comparando Portugal com outros países.

Modelo de apresentação * Exemplos de Gráficos de Finanças Públicas

Orçamento do Estado - Conceitos Fundamentais - I Parte (2020)

Por razões práticas este post foi repartido em duas partes que se completam (II Parte). Lê a apresentação. (login do Gmail)


1. O papel do Estado não se encontra definido cientificamente, mas os economistas distinguem duas correntes de opinião. Explicite-as.

2. O que é o Orçamento de Estado? (OGE)

3. Utiliza a classificação funcional das despesas públicas para distinguir as doutrinas liberais das intervencionistas.

4. Refere inconvenientes da utilização das receitas patrimoniais e das receitas creditícias no financiamento das despesas públicas.

5. Distingue:
a) Taxas de Impostos;
b) Impostos de Contribuições para a Segurança Social;
c) Despesas Correntes de Despesas de Capital.

6. Define os seguintes conceitos de Saldo Orçamental:
a) Saldo Corrente;
b) Saldo de Capital;
c) Saldo Global ou Efectivo;
d) Saldo Primário;
e) Saldo Estrutural.

7. Refere o significado do Saldo Efectivo (ou Saldo Global).

8. Refere o significado do Saldo Primário.

9. Refere o significado do Saldo Estrutural.

10. Utilizando os dados do PORDATA, represente (PREVIEW) despesas, receitas e défice/excedente em % do PIB. Identifique o saldo orçamental representado.

11. Na newsrelease de 27/FEV/2020, o EuroStat apresenta a despesa pública por funções, em percentagem do PIB * (Backup), nos vários países da UE27/2020.
Verifique se a economia portuguesa é mais ou menos intervencionista que a Área Euro, calculando a diferença em pp para o total e as quatro funções mais importantes. Comente. (Imagem de ajuda)

Tarefa Final do Módulo 5

Constrói uma apresentação no Google Drive e partilha-a através do blogue.

Tenta apresentar todos os conceitos e objectivos definidos para o módulo, utilizando preferencialmente os recursos abaixo indicados, ou outros sites institucionais a apresentar na Webgrafia.

A apresentação deverá ter no mínimo 10 slides, mas não se indica número máximo, deixando que este varie com a aplicação dos grupos. Os slides não serão considerados se tiverem poucas palavras ou resultarem de mero copy/paste. No entanto o copy/paste de textos, gráficos ou quadros é permitido, desde que o grupo escreva umas linhas com a interpretação/justificação para a sua referência.

Recursos

Apresentações neste blogue

Orçamento de Estado - Conceitos Fundamentais

Orçamento de Estado 2015

As políticas económicas e sociais do Estado português

Sites Oficiais

Portal do Governo / Orçamento de Estado para 2015

Orçamento Cidadão, versão do OE fácil de ler, dirigida à população em geral

Direcção Geral do Orçamento / Orçamento de Estado

Conselho das Finanças Públicas analisa a proposta de OE 2015

Contas do Estado – Estatísticas no PORDATA

Jornais / Consultoras

Jornal de Negócios

Dinheiro Vivo

Expresso

Público

Consultoras / Deloitte

Consultoras / pwc

Orçamento de Estado de 2015 – II Parte

O Orçamento de Estado de 2015 tem sido recentemente discutido pela opinião pública. Responda às questões seguintes, consultando a apresentação.

10. Indique o peso das quatro principais rubricas da Despesa Pública. Relacione-as as principais áreas em que o Governo tem efectuado cortes na despesa.

11. Verifique, utilizando os dados de dois anos á sua escolha, que:
SALDO PRIMÁRIO = SALDO GLOBAL - JUROS
Comente a evolução dos valores destas rubricas de 2010 a 2014.

12. Refira duas condições, aplicadas à Alemanha em 1953, que se fossem transpostas para Portugal em muito nos teriam libertado do sufoco da dívida.

13. Verifique, utilizando os dados de dois anos á sua escolha, que:
VARIAÇÃO DA DÍVIDA EM PERCENTAGEM DO PIB = EFEITO SALDO PRIMÁRIO + EFEITO DINÂMICO + OUTROS; e
EFEITO DINÂMICO = EFEITO JUROS + EFEITO PIB
Interprete os valores referentes a um ano à sua escolha.

14. Refira duas medidas propostas no OE2015 que possam associar-se ao calendário eleitoral.

15. Estime o novo défice orçamental de 2015, no caso de perda total do capital injectado no NovoBanco (utilize os indicados dados no último slide).

16. Comente o efeito da austeridade sobre a redistribuição do rendimento.

Orçamento de Estado de 2015 – I Parte

O Orçamento de Estado de 2015 tem sido recentemente discutido pela opinião pública. Responda às questões seguintes, consultando a apresentação.

1. Explique porque é importante a aprovação do Orçamento de Estado pela Assembleia da República?

2. Indica três organismos cujas contas estejam integradas no Orçamento de Estado.

3. Indica a rubrica que mais contribuiu para o crescimento do PIB em 2014. Justifica.

4. Indica a rubrica que contribuiu mais negativamente para o crescimento do PIB em 2014. Justifica.

5. Partindo das projecções macroeconómicas do Governo para 2015:
a) Identifica dois países a crescer mais que a economia mundial;
b) Identifica dois países a crescer menos que a economia mundial;
c) Compara o crescimento da economia portuguesa com o da UE e da Área Euro;
d) Identifica a componente do PIB que mais contribuirá para o crescimento económico.

6. Se a projecção para o crescimento do PIB for demasiado optimista, facilmente as projecções do Consumo, do Investimento e do Emprego também serão. Justifique.

7. Indique o peso das principais rubricas na Receita Pública.

8. Identifique os quatro impostos mais importantes.

9. Observe que o contributo dos cidadãos para o IRS é muito diferente, comparando o escalão abaixo de 10.000 € com o escalão acima de 250.000 €.

Orçamento do Estado - Conceitos Fundamentais - II Parte

Por razões práticas este post foi repartido em duas partes que se completam (I Parte). Lê a apresentação. (login do Gmail)



Procedimento Défice Excessivo
  • O procedimento é ativado quando um Estado-Membro: ultrapassa ou está em risco de ultrapassar o limite de défice de 3% do PIB ou tenha violado a regra de dívida por ter um nível de dívida pública acima de 60% do PIB, que não está a diminuir a um ritmo satisfatório.
    Conselho de Finanças Públicas
11. Explicita a “Regra de Ouro” das Finanças Públicas.

12. Justifica a criação do conceito de Saldo Estrutural pela União Europeia.

13. Perez Metelo refere que a nova LEO “vai condicionar o futuro de todos nós nos próximos 20 anos (...) PS/PSD/CDS acordaram como actuar ao nível da despesa, e sobretudo ao nível de redução da Dívida” (vídeo * Backup). Comenta a regra que destacou no seu comentário.

14. Identifica, por ordem decrescente, os quatro anos em que a Dívida Pública mais cresceu (2007-2020).

15. No ano em que a dívida mais subiu (Quadro 7), identifique o contributo para a variação da dívida (em pp do PIB) das variáveis (a) juros, (b) crescimento do PIB e (c) saldo primário. Relacione os contributos com o sinal da taxa de crescimento do PIB e do saldo primário.

16. Explicita a relação que se deverá observar entre a taxa de juro implícita na dívida e a taxa de crescimento nominal do PIB para que se reduza o rácio Dívida/PIB.

17. Utilizando o simulador-economiax-divida-publica (inspirado neste, (e nisto) apresente para os dois cenários da economia portuguesa, os valores das variáveis (a) Crescimento do PIB real, (b) Taxa de juro cobrada ao Estado e (c) Saldo Primário.
- Cenário Optimista, a dívida pública ficará abaixo de 60% a partir de 2040
- Cenário Pessimista, a dívida pública ficará acima de 100% até 2040
Comente os cenários acima na perspectiva de economistas que defendam o papel do Estado como agente (1) regulador versus (2) interveniente.



19. Do gráfico interactivo Taking Europe's pulse (The Economist) guardaram-se as imagens em Backup
Indica os três países com:
a) Maior PIB per capita;
b) Maior taxa de desemprego;
c) Maior taxa de desemprego jovem;
d) Maior dívida pública (quatro);
e) Maior défice global;
f) Maior excedente primário;
g) Maior crescimento do PIB.


simulador-economiax-divida-publica

Orçamento do Estado - Conceitos Fundamentais - I Parte

Por razões práticas este post foi repartido em duas partes que se completam (II Parte). Lê a apresentação. (login do Gmail)


1. O papel do Estado não se encontra definido cientificamente, mas os economistas distinguem duas correntes de opinião. Explicite-as.

2. O que é o Orçamento de Estado? (OGE)

3. Utiliza a classificação funcional das despesas públicas para distinguir as doutrinas liberais das intervencionistas.

4. Refere inconvenientes da utilização das receitas patrimoniais e das receitas creditícias no financiamento das despesas públicas.

5. Distingue:
a) Taxas de Impostos;
b) Impostos de Contribuições para a Segurança Social;
c) Despesas Correntes de Despesas de Capital.

6. Define os seguintes conceitos de Saldo Orçamental:
a) Saldo Corrente;
b) Saldo de Capital;
c) Saldo Global ou Efectivo;
d) Saldo Primário;
e) Saldo Estrutural.

7. Refere o significado do Saldo Efectivo (ou Saldo Global).

8. Refere o significado do Saldo Primário.

9. Refere o significado do Saldo Estrutural.

10. Utilizando os dados do PORDATA, represente (PREVIEW) despesas, receitas e défice/excedente em % do PIB. Identifique o saldo orçamental representado.

11. Na newsrelease de 27/FEV/2020, o EuroStat apresenta a despesa pública por funções, em percentagem do PIB, nos vários países da UE27/2020.
Verifique se a economia portuguesa é mais ou menos intervencionista que a Área Euro, calculando a diferença em pp para o total e as quatro funções mais importantes. Comente. (Imagem de ajuda)

Orçamento de Estado de 2013

Destaque
  • O Estado não vai ter dinheiro para pagar as nossas reformas. Não vai haver dinheiro para pagar a nossa saúde. A educação dos nossos filhos deixará de ser feita em escolas públicas. Na doença ou no desemprego teremos de ser nós a garantir a nossa sobrevivência. E haverá menos crédito para tudo, para comprar um carro ou uma casa.
    Helena Garrido
Jornais especializados em Economia: Dossiers Orçamento 2013 noutros sites: 1. Utilizando os sites acima faça link para seis notícias sobre o Orçamento de Estado de 2013 e comente cada uma delas com um texto de aproximadamente 100 palavras.
Post exemplo com 134 palavras

2. Lendo a argumentação exposta por Castro Caldas (*), explica que numa economia globalizada e interdependente, a austeridade imposta pelo Orçamento de Estado português se destina a salvar a irresponsabilidade dos bancos alemães.

3. Tendo em conta as notícias que leu e os comentários anteriores, apresente a sua perspectiva sobre o OE num texto de 200 palavras.

OBSERVAÇÃO: Na medida das suas capacidades utilize os conceitos que aprendeu em Economia correctamente, pois este aspecto é IMPORTANTE na avaliação da tarefa.

Links relacionados

Fonte: Vídeo: Um retrato do Orçamento do Estado para 2013
Pagar mais impostos por menos serviços - Que lógica é esta?

Subida de imposto sobre tabaco de enrolar "promove mercado ilegal e compromete receita"
Evitar a substituição de cigarros por tabaco de enrolar ou promover o crescimento da economia paralela?

Dossier Finanças Públicas no Jornal de Negócios: todas as notícias relacionadas com política orçamental.

O que fica do Estado, além da polícia e da justiça, para quem afirma que "o Estado só deve fazer aquilo que faz bem, e deve fazer muito melhor aquilo que não pode deixar de fazer"?

Saiba onde os ministros aplicam as suas poupanças. Exemplos a seguir? Dossier Finanças no Diário Económico: Finanças públicas e privadas na mesma secção.

Fonte: Gráficos Dinheiro Vivo.
O Estado Social em Portugal sempre assegurou menor protecção que na UE. De 2010 para 2011, as despesas com a segurança social foram cortadas em quase 2/3. Qual será o objectivo?

Dossier Fisco no Dinheiro Vivo: Notícias sobre a política fiscal.

Dossier Estado Social no Dinheiro Vivo: Notícias sobre as políticas sociais.
(*) José Castro Caldas é Doutorado em Economia pelo ISCTE.

Assim qualquer um sabe governar

Os esforços exigidos e os que se anunciam não têm qualquer justificação. São uma teimosia de um monetarista que não se interessa pelas causas do défice, mas simplesmente pelo seu equilíbrio, para “recuperar a confiança dos mercados”, afirmação que por si só revela na actualidade, “uma completa falta de percepção do que se está a passar na economia internacional”.

Pedro Lains compara as propostas de Vítor Gaspar com o “ajustamento profundo” do Chile nos anos 1980, para concluir que a sua estratégia está “profundamente desactualizada e mesmo errada”.

Vítor Gaspar terá perdido a legitimidade para conduzir a política económica quando utilizou “uma carta fora do baralho: a contracção sem limites de salários - e mais aumento de impostos. Assim qualquer um sabe governar”.

Há alternativa? Claro que há. A primeira coisa a fazer é “começar por reconhecer as causas das coisas”.

Fonte: http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=513309


1. Verifique que tomar medidas sem ter em consideração as causas dos fenómenos é revelador de uma atitude doutrinária.


2. Indique os pontos em comum apontados por Pedro Lains entre a actualidade de Portugal e o Chile dos anos 1980.


3. Justifique o título do artigo “Uma carta fora do baralho”.


4. Em Economia, antes de tomar decisões é necessário “começar por reconhecer as causas das coisas”. Mostre a necessidade de uma atitude científica para resolver os problemas económicos.


5. Critique dois aspectos da agenda de transformação estrutural da economia portuguesa referidos no artigo de Nicolau Santos, abaixo.




Correcção

É um Orçamento de malabaristas da economia

Algumas pessoas limitam-se a votar de quatro em quatro anos. Neste post tu vais demonstrar que és um cidadão de primeira utilizando os teus conhecimentos de Economia (Módulo 5 - Intervenção do Estado) e da Internet para participares na discussão do Orçamento de Estado, que hoje deverá encontrar-se na capa de todos os jornais.

Como exemplo, O teu professor já deixou no EXPRESSO o seguinte comentário:

  • É um Orçamento de políticos irresponsáveis que desde Outubro a Dezembro deixaram passar o tempo sem o apresentar.
    É um Orçamento de malabaristas da economia que apresentam indicadores mais gravosos propositadamente para justificar as restrições orçamentais. Na fase de campanha eleitoral o défice era menor ;)
    Os cálculos foram efectuados pelo "independente" Governador do BdP, responsável pela gestão da crise financeira em Portugal, que descobre da noite para o dia o dinheiro que for necessário para salvar a gestão bancária mais irresponsável; Quanto aos salários recomenda sempre a moderação ou redução, mas não tem vergonha de se aumentar a si mesmo, ganhando mais que o seu homólogo americano.
    É um Orçamento que volta a tramar as vítimas que estão mais à mão: os funcionários públicos e por tabela todos os que beneficiam de salários ou pensões.... Perdão, todos não! Os "pensionistas" que recebem reformas de luxo ao fim de 8 (oito) anos de "trabalho" na Assembleia da República continuam intocáveis.... A Justiça que não funciona está a reduzir a transparência do sistema económico, desviando os empresários honestos para outras economias, porque nós já só somos europeus na Geografia.
    De um primeiro-ministro com o curriculum que este tem, cozinhado em conjunto com uma líder da oposição que se vai embora, mas mesmo assim se considera moralmente legitimada para definir o futuro dos outros, será que se podia esperar outra coisa?
    Link para o comentário no EXPRESSO


Expressa a tua opinião sobre o Orçamento de Estado em comentário a um artigo de um jornal online.
Copia o teu comentário para o blogue e deixa um link para o podermos observar facilmente no jornal.

Pista: É fácil decretar a escolaridade obrigatória até aos 18 anos, mas para alcançar uma Taxa Real de Escolarização de 100% seria necessário:
(1) um maior investimento em equipamentos
(2) uma organização das actividades escolares centrada nos interesses dos estudantes
(3) a Escola não pode continuar a funcionar anárquicamente
(4) etc.




Notas:
1. Antes de escreveres o teu comentário terás que te registar no jornal que escolheres.
2. Alguns jornais onde podes realizar a tua tarefa são:
EXPRESSO
PÚBLICO
JORNAL DE NEGÓCIOS
DIÁRIO ECONÓMICO

Orçamento de Estado

Na página do Ministério das Finanças / Direcção Geral do Orçamento, tens acesso aos mapas do Orçamento de Estado para 2013.


1. Dá uma noção de Orçamento.

2. Indica as fontes de receitas mais importantes em 2013, utilizando o Mapa I - Receitas dos Serviços Integrados por classificação económica (Indica totais por capítulos, ou por artigos se for pertinente)

3. Indica as despesas mais significativas em 2013, utilizando Mapa II - Despesas dos Serviços Integrados por classificação orgânica, especificadas por capítulos (Indica totais por ministérios, ou por capítulos se for pertinente)

4. Constrói um quadro no Excel com as principais Receitas e Despesas previstas no Orçamento de 2013, que indicaste nos dois pontos anteriores. (NOTA: Depois fazes uma imagem do Quadro do Excel no Paint em .jpg, e deixas a imagem no blogue)

5. Elogia uma das políticas sociais apresentadas no Orçamento. (Indica a respectiva rubrica)

6. Critica uma das políticas fiscais apresentadas no Orçamento. (Indica a respectiva rubrica)